DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de março de 2026.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 263921FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUEChefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 263919 DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Memorando n.º 073/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR , nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, URIAS SOUZA DE ALMEIDA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, constante do Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, com as alterações promovidas pela Lei n.º 7.269, de 23 de dezembro de 2024.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de março de 2026.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão
DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVII, da Constituição Estadual, combinado com o Decreto Legislativo n.º 1.141, de 25 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Legislativo Estadual, edição de 27 do mesmo mês e ano, que APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM;
CONSIDERANDO a manifestação favorável no Parecer n.º 459/2025/ SEC/DECOF/ASJUR, pela possibilidade jurídica de designação dos indicados para comporem o Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 269/2025-GS/ SEC, subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.020101.002726/2025-75, resolve
I - DISPENSAR das funções de Membros Titulares e Membros Suplentes do CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CONEC/AM, os seguintes nomes:
DISPENSAR| Representação | Membro Titular | Membro Suplente |
|---|---|---|
| FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS |
JOABE LEONAM CAMPOS RAMOS |
- |
| SECRETARIAS | JOÃO BOSCO | ROSÂNGELA |
| MUNICIPAIS DE CULTURA | BORGES FERREIRA |
MELGUEIRO DE ARAÚJO COLARES |
| SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR |
- | HEMELLY DA SILVA AREIAS |
| UNIVERSIDADE DO | WELLINGTON | GETÚLIO |
| ESTADO AMAZONAS | DOUGLAS DOS SANTOS DIAS |
HENRIQUE ROCHA DE LIMA |
II - DESIGNAR , nos termos dos artigos 2.º, I, 3.º e 4.º da Lei n.º 5.418, de 17 de março de 2021, combinado com os artigos 5.º e 6.º do Decreto n.º 44.163, de 06 de julho de 2021, para exercerem as funções de Membros Titulares e Membros Suplentes do CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CONEC/AM, a fim de cumprirem o mandato de 02 (dois) anos, correspondentes ao biênio 2024/2026, os indicados na forma a seguir:
Protocolo 263920 DESIGNAR DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 30 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 20, que exonerou WELLIVELTON MOÇAMBITE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 067/2026 - GAB/ SEPA, subscrito pelo Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.018102.000388/2026-66, resolve
NOMEAR , a contar de 09 de março de 2026, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOÃO PEDRO MOÇAMBITE DA SILVA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, constante do Anexo Único, Parte 62, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com os artigos 2.º e 5.º da Lei n.º 7.405, de 11 de março de 2025.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de março de 2026.
| Representação | Membro Titular | Membro Suplente |
|---|---|---|
| FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS |
WANDERSON SAID NEGREIROS |
- |
| SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA |
MAICK JOSÉ SOARES TAVARES |
ANDERSON ROCHA DE ALMEIDA |
| SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR |
- | SIMARA BRASIL COUTO DE ABRANTES |
| UNIVERSIDADE DO ESTADO AMAZONAS |
MEIREANE RODRIGUES DE CARVALHO |
CRISTIANE DA SILVEIRA |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de março de 2026.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
WILSON MIRANDA LIMAProtocolo 263922
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALESSANDRO COHEN MELOSecretário de Estado de Pesca e Aquicultura
DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o expediente subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.000202/2026-46, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO