Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/03/2026 · pág. 37

DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026 19

dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 12 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 263566

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0063/2026-5 ; oriunda do PE 753 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006101/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 38.148,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

REZENDE GOMES , IPC, Mat.nº.211.435-6A, para FG de Gestor - FG-1, da DEP/Eirunepé, a contar de 23/03/2026.

Manaus,11/03/2026. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263633 RESENHA DA PORTARIA Nº 282/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.005559 / 2026 - 10. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CLEVERSON JEANILTON PAIVA DE CASTRO , IPC, Mat.n.º245238-3A, da 64ªDIP/Tapauá para DEP/Lábrea, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/03/2026.

Manaus,10/03/2026.

Manaus, 12 de março de 2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263635 Protocolo 263567 RESENHA DA PORTARIA Nº 285/2026-GDG/PC Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC RESENHA DA PORTARIA Nº 287/2026-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.005125 / 2026 - 10. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) ALTAIR DE SOUZA QUEIROZ, Ass., Mat. 264380-4 A, para se deslocar de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 01/04/2026 a 16/04/2026.

Manaus, 10.03.2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263482

RESENHA DA PORTARIA Nº 289/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.000710 / 2026 - 24. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO MAURICIO SILVA SOUZA , IPC, Mat.nº.270.671-7A, da 42ªDIP/ Barreirinha para 77ªDIP/Novo Airão, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 23/03/2026.

Proc.01.01.022102.000114 / 2026 - 44. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO VITOR GABRIEL MAUXI DE OLIVEIRA , EPC, mat.n.º275093-7A, da DIP/Coari para 59ªDIP/Japurá, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 23/03/2026; II - DISPENSAR VITOR GABRIEL MAUXI DE OLIVEIRA , EPC, mat.n.º275093-7A, da FG de Chefia de Cartório, FG3, da DIP/Coari, a contar de 23/03/2026.

Manaus, 10/03/2026. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263636

RESENHA DA PORTARIA Nº 300/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.000269 / 2026 - 80. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER PATRICK FERREIRA DOS SANTOS LIMA , EPC, Mat.nº.275414-2A, da 59ªDIP/Japurá para 74ªDIP/Borba, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 23/03/2026; II - DISPENSAR PATRICK FERREIRA DOS SANTOS LIMA , EPC, Mat.nº.275414-2A, da FG de Gestor - FG-1, da 59ªDIP/Japurá, a contar de 23/03/2026.

Manaus,11/03/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus,10/03/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263484

RESENHA DA PORTARIA Nº 293/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.005784 / 2026 - 57. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ANDRE LUIZ DUARTE DA CRUZ , IPC, Mat.nº.245164-6A, da 39ªDIP/ Autazes para 38ªDIP/Itapiranga, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 23/03/2026.

Protocolo 263637

RESENHA DA PORTARIA Nº 284/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.005590 / 2026 - 51.O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JENNEFER LIMA DE SOUZA , IPC, Mat.n.º267885-3A, da 43ªDIP/Nhamundá para o Gabinete do Delegado Geral da PC/AM, sem adicional da penosidade, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 16/03/2026.

Manaus, 10/03/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Manaus,11/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263638

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263487

RESENHA DA PORTARIA Nº 296/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.005834 / 2026 - 04. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES , IPC, Mat.nº.211.435-6A, da 74ªDIP/Borba para DEP/Eirunepé, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 23/03/2026; II - DISPENSAR GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES , IPC, Mat.nº.211.435-6A, da FG de Gestor - FG-1, da 74ªDIP/Borba, a contar de 23/03/2026; III - DESIGNAR GONZAGA JUNIOR

RESENHA DA PORTARIA Nº 290/2026-GDG/PC

MEMO Nº 009/2026-40ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR CHRISTIAN DE VASCONCELOS COSTA , IPC, Mat.nº.245118-2A, para FG de Chefia de Investigação , FG - 3 , da 40ªDIP/Silves a contar de 16/03/2026.

Manaus,10/03/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263639

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO