DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O
direcion
ídi|FICIAL DO ESTADO D
ada para as área
d|O AMA
s e te
Mti|ZONA
mas
C|S| PODER EXECU
de maior inter
l 1º 2º|TIVO - SEÇÃO
esse profssi
3º 6º 9º 1|II
onal na área
0º t|||~~Ma~~
2º|~~naus, q~~
Seme|~~uinta~~
stre L|~~-feira,~~
etivo|~~12 de~~|~~març~~|~~o de 2~~|~~026~~ ~~29~~| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |jurca,
letivos,|programaas na
conforme matriz|arz
curricu|urr
lar, d|cuar, no ,
isposto no Ane|, , , e
xo desta Re|semesres
solução.||||Crédit|o|C|arga |Horá|ria|| |Parágr
nos res
obedec|afo Único.Os Co
pectivos semestre
endo a disponibili|mpon
s letiv
dade a|entes
os, d
pres|Curriculares
entre os relacio
entada pela m|Optativos ser
nados dispo
atriz ocupaci|ão ofertados
stos no PPC,
onal docente|Sigla|Componente
Curricular|CR|CT|CP|CH
T|CH
P|CH
E|TH
C|PR| |e a prog
Art. 9.º
compon
parte in
|ramação estabel
Os procedimen
ente curricular e
tegrante desta R
|ecida
tos m
ncontr
esolu
|pela
etod
am e
ção,
|Coordenação
ológicos de d
specifcados e
e de forma d
|do Curso.
esenvolvime
m linhas ge
etalhada nos
|nto de cada
rais no PPC,
respectivos
|DIR
ME
0201|Ética
Profissional|4|4|0|60|0|0|60|-| |planos
|de ensino, como o
|s recu
|rsos|didáticos e tec|nológicos, e|o sistema de|DIR|Introduão ao||||||||DIR| |avaliaç
Art. 10º
nos Ap
integra|ão a serem adot
Ficam aprovado
êndices: A, B, C,
te desta Resoluç|ados.
s por
D, E
ão|esta
e F,|Resolução os
do Projeto Pe|procediment
dagógico do|os dispostos
Curso, parte|
ME
0202|ç
Estudo do
Direito II|4|4|0|60|0|0|60|
ME
0101| |
I.Apênd
II.Apên
de Curs
|
ice A que dispõe
dice B que dispõ
o;
|.
do Reg
e sobr
|imen
e o R
|to Interno do N
egulamento d
|úcleo de Prá
o Trabalho d
|tica Jurídica.
e Conclusão
|DIR
ME
0203|Direito
ConstitucionaI
I|
4|4|0|60|0|0|60|DIR
ME
0107| |III.Ap
Comple
IV.Apên
compõe
IV.Apê|ndice C que
mentares;
dice D que dispõ
m a Matriz Curric
dice E que dispõ|dispõe
e do E
ular, a
e sobr|so
ment
prov
e o C|bre o Regul
ário dos Comp
ada por esta R
orpo Docente|amento da
onentes Cur
esolução;
(matriz ocu|s Atividades
riculares que
acional);|DIR
ME
0204|Direito
Civil I
(Parte Geral I)|
2|2|0|30|0|0|30|-| |
VApên|
dice E que dispõ|
sobr|
o C|
orpo Docente|
produção ci|
entifca);|DIR|Direito||||||||| |.
Art. 11
vigor na
|
Revogadas as dis
data de sua pub

Õ|
posiç
licação

|
ões e
no
|
m contrário, e
Diário Ofcial d
|
sta Resoluçã
o Estado do
|
o entrará em
Amazonas.
Á
|ME
0205|Internacional
Público|4|4|0|60|0|0|60|-| |SALA
UNIVE
setemb|DE
REUNI
RSIDADE DO E
ro de 2025.|S

STAD|O
O D|CONSELHO
O AMAZONA|UNIVERSI
S, em Man|RIO
DA
aus, 18 de|DIR
ME
0206|Psicologia
Geral e
Jurídica|2|2|0|30|0|0|30|-| |<#E.G.B#263601#29#267126/|AN
Presidente do
>
ANEXO I- RE|DRÉ L
Consel
SOLU|UIZ
ho U
ÇÃ|NUNES ZOGA
niversitário - C
O Nº 018/2026|HIB
ONSUNIV/U
- CONSUN|EA
IV|DIR
ME
0000|Optativa II|2|2|0|30|0|0|30|-| ||Bachare
Ensino Pr|Ma
lado e
esen|triz
m D
ial|Curricular
ireito -Oferta
ediado or T|Especial
ecnoloia||DIR
ME
|Optativa III|2|2|0|30|0|0|30|-| |C|
i Eié H|
itá I|
|p
ti Láb|g
Piti P|idt|0000|||||||||| |oa
Figue
41/|, runep, u
iredo e São Gabr
2021-CONSUNIV|a,
iel da
, DOE|aco
Cac
, dat|ara, rea,
hoeira, autoriz
ado de 23/11/|arnns,
ado pela Re
2021, e em|esene
solução Nº
Carauari,|Total d|o 2º Semestre
Letivo|24|24|0|360|0|0|360|| |M|anacapuru, Mani|coré e|Mau|és, autorizado|pela Resolu|ção Nº||||||||||| ||048/2022-CO|NSUN
1º |IV, D
em|OE, datado d
stre Letivo|e 03/08/202|2.|||3º|Seme|stre L|etivo||||| |||
C|
édit|

|Há|i||||rédit|s|C|ara|Horá|ria|| |Sigla|Componente
Curricular|
CR|
CT|s

CP
CHT|arga orr
CH
P
CH
E|a
P
R
THC|Sigla|Componente
Curricular|
CR|
CT|
CP|CH
T|g
CH
P|
CH
E|
TH
C|PR| |DIR
ME
0101
DIR
|Introdução ao
Estudo do
Direito I
Filosofia e
|4
|4
|0
60

|0
0

|60
-
|DIR
ME
0301|Direito
Constitucional
II|
4|4|0|
60|
0|
0|
60|DIR
ME
0203| |ME
0102|Pensamento
Jurídico|4|4|0
60|0
0|60
-|DIR|Direito Civil II||||||||DIR| |DIR
ME
0103|Introdução à
Economia e
Desenvolvi-
t|2|2|0
30|0
0|30
-|
ME
0302|(a partir de
Bens
Jurídicos)|2|2|0|30|0|0|30|
ME
0204| ||meno
Regional||||||DIR|Diit||||||||DIR| |DIR
ME
0104|Teoria Geral
do Estado|4|4|0
60|0
0|60
-|ME
0303|reo
Penal I|4|4|0|60|0|0|60|ME
0202| |
DIR
ME
0105|Sociologia do
Direito|2|2|0
30|0
0|30
-|DIR
ME
0304|Direitos
Humanos|2|2|0|30|0|0|30|DIR
ME
0205| |DIR
ME
0106
|Metodologia
Científica|2|2|0
30|0
0|30
-|DIR
ME
|Teoria Geral
do Processo|4|4|0|60|0|0|60|DIR
ME
| |DIR
ME|Teoria da
Constituição|2|2|0
30|0
0|30
-|0305
DIR|||||||||0202| |0107
DIR
ME
0108|
Antropologia
Jurídica|2|2|0
30|0
0|30
-|
ME00
00
|Optativa IV|2|2|0|30|0|0|30|-| |
DIR
ME
0000|Optativa I|2|2|0
30|0
0|30
-|DIR
ME
0000|Optativa V|2|2|0|30|0|0|30|-| |Total|o 1º Semestre||||||Total|o 3º Semestre||||||||| ||
Letivo|24|24|0
360|0
0|360||
|
20|20|0|300|0|0|300|| |||||||||Letivo|V|LIDO|SOM|ENTE|COM|AUT|ENTIC|AÇÃO|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO