DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026

Barroso, Matrícula nº 000118. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 004/2026. ASSINADO EM: 12/02/2026.

Manaus, 12/03/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 263513

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2026. PARTES: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama e INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM. OBJETO: Cessão de 1 (um) servidor integrante do quadro de pessoal da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA), para atuar em atividades técnicas especializadas junto ao IPAAM, na sua área de atuação, nos termos do ofício de nº 112/2026-GEPC-IPAAM. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAL: Sr. Joelson Santos Barroso, Matrícula nº 000118. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 005/2026. ASSINADO EM: 13/02/2026.

Manaus, 12/03/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 263522

CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 164/14-04 3ª Alteração, que autoriza operação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, com extensão aproximada de 105.362,71 metros, localizada na Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN que abrange o Distrito Industrial I e II e os bairros de Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge Teixeira, Japiim, Zumbi dos Palmares, Aleixo, São José dos Operários e Crespo, com aproximadamente 105.362,71 metros, para Distribuição de Gás Natural - RDGN, com validade de 242 dias.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 263534

CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 077/13-05 6ª Alteração, que autoriza a instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, com extensão aproximada de 103.423,47 metros, localizada na Instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN que abrange o Distrito Industrial I e II e os bairros de Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge Teixeira, Japiim, Zumbi dos Palmares, Aleixo, São José dos Operários, Crespo, São Lazaro, Colônia Oliveira Machado e Morro da Liberdade, com aproximadamente 103.423,47 metros, para Distribuição de Gás Natural - RDGN, com validade de 242 dias.

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIGÁS e demais legislações pertinentes;

CONSIDERANDO as razões de conveniência e oportunidade administrativas, quanto à composição da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Gás do Amazonas - CPL/CIGÁS, bem como, a equipe estabelecida para atuação no Pregão, em decorrência da alteração no quadro de colaboradores da Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS;

Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL da CIGÁS que passa a contar com a composição abaixo:

Art. 2º. Alterar a composição da Equipe para realização das Licitações na modalidade Pregão, no âmbito da CIGÁS, que passa a contar com a composição abaixo:

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, gerando efeitos imediatamente, revogadas as demais disposições em sentido contrário. Companhia de Gás do Amazonas, em Manaus, 09 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 263553

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 018 / 2026 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E ÁGUA BRANCA - COOMPRAB , Valor Global: R$ 394.620,00 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte reais); 2.CONTRATO Nº 109 / 2026 - NAZIRA DA SILVA MENDONÇA , Valor Global: R$ 8.002,50 (oito mil e dois reais e cinquenta centavos); 3.CONTRATO Nº 116 / 2026 - JOSE LEANDRO DAS CHAGAS RIBEIRO , Valor Global: R$ 8.002,50 (oito mil e dois reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 11 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 263543

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e da Equipe para realização das Licitações na modalidade Pregão da Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS , no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 38, IV do ESTATUTO SOCIAL DA CIGÁS, e,

Presidente da A63528#34#267053/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 263528

RESENHA Nº. 010/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO