DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026 35

contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1.CONTRATO Nº 133 / 2026 - ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS E NÃO INDIGENAS DO RAMAL FORTALEZA MURA , Valor Global: R$ 40.305,00 (quarenta mil, trezentos e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 135 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE JARDIM DO EDEN , Valor Global: R$ 49.540,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais); 3. CONTRATO Nº 143 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO RURAL SAMARIA , Valor Global: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais); 4.CONTRATO Nº 150 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO RURAL MENINO DE DEUS , Valor Global: R$ 48.160,00 quarenta e oito mil, cento e sessenta reais); 5. CONTRATO Nº 155 / 2026 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA AM 010 - COOPRAM , Valor Global: R$ 41.750,00 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta reais); 6. CONTRATO Nº 170 / 2026 - F GODINHO DE SOUZA LTDA , Valor Global: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil, reais); 7. CONTRATO Nº 177 / 2026 - ASSOCIAÇÃO RURAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO MORADA DO SOL , Valor Global: R$ 105.630,00 (cento e cinco mil, seiscentos e trinta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 11 de março de 2026.

Presidente da A63530#35#267055/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 263530

RESENHA Nº. 008/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1.CONTRATO Nº 043 / 2026 - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CATALÃO , Valor Global: R$ 134.765,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 084 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA , Valor Global: R$ 368.330,00 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e trinta reais); 3. CONTRATO Nº 085 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ENTORNO DE MANAUS - ASPREM , Valor Global: R$ 328.850,00 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta reais); 4.CONTRATO Nº 119 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DA COSTA DO BOTIJA , Valor Global: R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais); 5. CONTRATO Nº 121 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE , Valor Global: R$ 73.140,00 (setenta e três mil, cento e quarenta reais); 6. CONTRATO Nº 122 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANAUS - MANAUS AGRO , Valor Global: R$ 40.725,00 (quarenta mil, setecentos e vinte e cinco reais); 7. CONTRATO Nº 124 / 2026 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMÃ , Valor Global: R$ 47.470,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais); 8. CONTRATO Nº 129 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE CRISTO REI , Valor Global: R$ 49.712,00 (quarenta e nove mil, setecentos e doze reais); 9.CONTRATO Nº 131 / 2026 - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DO PRODUTOR RURAL DE AQUIDABAM , Valor Global: R$ 87.680,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais); 10.CONTRATO Nº 136 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGANICOS DE IRANDUBA - APOI , Valor Global: R$ 14.172,00 (quatorze mil, cento e setenta e dois reais); 11. CONTRATO Nº 139 / 2026 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS JUTICULTORES PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTA DO AMAZONAS , Valor Global: R$ 77.870,00 (setenta e sete mil, oitocentos e setenta reais); 12.CONTRATO Nº 141 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE MONTE MORIÁ , Valor Global: R$ 51.080,00 (cinquenta e um mil e oitenta reais); 13. CONTRATO Nº 142 / 2026 - ASSOCIAÇÃO INDIGENA MISTA UNIÃO DAS AGUIAS DE RIO PRETO DA EVA - AIMUARPE , Valor Global: R$ 41.940,00 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais); 14. CONTRATO Nº 144 / 2026 - ASSOCIAÇÃO RURAL AGROEXTRATIVISTA DO PARANA DO MUNDURUCUS - AGROMUN , Valor Global: R$ 43.350,00 (quarenta e três mil, trezentos e cinquenta reais); 15. CONTRATO Nº 153 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO DO PARANA DA EVA , Valor Global: R$ 74.940,00 (setenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais); 16. CONTRATO Nº 167 / 2026 - JURIMAR CIDADE LOPES , Valor Global: R$ 1.892.800,00 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, oitocentos reais); 17.CONTRATO Nº 171 / 2026 - AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA , Valor Global: R$ 554.500,00

(quinhentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais); 18. CONTRATO Nº 175 / 2026 - MEGAV INDUSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS DA AMAZONIA LTDA , Valor Global: R$ 407.500,00 (quatrocentos e sete mil e quinhentos reais); 19. CONTRATO Nº 179 / 2026 - COOPERATIVA AGRICOLA DE IRANDUBA - COOPIAGRO , Valor Global: R$ 80.190,00 (oitenta mil, cento e noventa reais); 20. CONTRATO Nº 181 / 2026 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR , Valor Global: R$ 475.304,71 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e quatro reais e setenta e um centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 11 de março de 2026.

Presidente da A63532#35#267057/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 263532

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 020 / 2026 - ROCINEY SANTOS DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 1.421,00 (Um mil, quatrocentos e vinte e um reais); 2.CONTRATO Nº 023 / 2026 - ALVARINO PEREIRA E SILVA , Valor Global: R$ 1.096,00 (Um mil e noventa e seis reais); 3.CONTRATO Nº 038 / 2026 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JUTUA - COOPAFJA , Valor Global: R$ 9.877,90 (Nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 12 de março de 2026.

Presidente da A63538#35#267063/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 263538

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 104-2/2025. Processos nº 961/2024 e nº 541/2025-03. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda (CNPJ: 09.528.554/0001-30). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 104-2/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 2.222.500,00 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23/02/2026.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 263540

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

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