DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 034/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO-OPERACIONAL, DESTINADOS AO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E SUPORTE OPERACIONAL A PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) NA CAPITAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/ AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: licite.eirunepe@outlook. com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 16 de março de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/ AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé (AM), 12 de março de 2026.

Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE

nos endereços mencionados, das 08h30min às 14h30min, de segunda à sexta-feira, Boa Vista do Ramos, 11 de março de 2026.

Agente de Contratação de Compra Geral

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 012 / 2026 - SRP - A Comissão Municipal De Contratações , da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 012 / 2026 - SRP - Aquisição de artigos e utensílio de limpeza e higienização, destinado ao suprimento de todo o complexo administrativo da Prefeitura De Boa Vista Do Ramos/ AM, através de Sistema De Registro De Preços, Para Prefeitura De Boa Vista Do Ramos/Am Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 25 / 03 / 2026 às 10h (Horário De Brasilia), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados,das 08:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira, Boa Vista do Ramos, 10 de março de 2026.

Agente de Contratação de Compra Geral

ADIEL BRAGA DE MENEZES torna público que recebeu do IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, a Licença Ambiental Única nº 132 / 2026 , que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Av. do Futuro, s/nº, Tarumã, nas coordenadas geográficas 03°03’03,659”S e 60°03’57,205”W, no município de Manaus/AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - CMCP/PMU;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA - CNPJ Nº 15.631.381/0001-84, Item/lote 01 no valor de R$ 3.009.054,80 (três milhões, nove mil, cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 031/2026/ADM, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, CONFORME CONVÊNIO 974236/2025, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - Publique - se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

AVISO DE CREDENCIAMENTO N ° 001 / 2026 - A Comissão Municipal De Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo administrativo: Credenciamento Nº 001/2026. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e/ou S-10), Gás Liquefeito De Petróleo (GLP), óleos lubrificantes, graxas, aditivos e produtos destinados à limpeza e manutenção de veículos e máquinas pertencentes à frota da prefeitura Municipal De Boa Vista Do Ramos - Am. Período De Credenciamento: A partir de 13/03/2026, das 08h00min às 12h00min (Horário Local), de segunda a sexta-feira. Local: Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura. O Edital de Credenciamento estará disponível no site: https:// transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL THE CLUB RESIDENCE torna público que recebeu do IPAAM a Outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 086 / 21 - 61 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Goiás, nº 28, Parque das Laranjeiras, bairro Flores, nas coordenadas geográficas 03º04’06,55”S e 60º00’41,77”W, Manaus/AM, com validade de 05 anos.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos.

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 002/2026-CMC/PMM ;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,

I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 002 / 2026 - CMC / PMM - Processo Administrativo nº 004 / 2025 , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO NA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MMUNICÍPIO DE MARAÃ / AM , DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS , de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço unitário por item, a empresa vencedora do item com o valor unitário a seguir.

II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

Prefeito Municipal de Maraã/AM

Protocolo 263616

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO