DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026 3

Prazo: Fica prorrogado a execução por mais 12 meses, a contar de 20/03/2026, com término em 20/03/2027. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 27 de fevereiro de 2026, Coari, 27 de fevereiro de 2026.

Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 01 de março de 2025, Coari/AM, 01 de março de 2025.

Prefeito Municipal de Coari

Prefeito Municipal de Coari

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024 celebrado em 20 de março de 2025. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65. Origem: Tomada de Preço nº 002/2023-CPL. Objeto Do Contrato: Construção de Quadra Escolar Poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade Saubinha, zona rural do município de Coari/AM, (Termo de Compromisso de Emendas nº 202201214-1). Objeto Do Aditivo: Prorrogação de execução contratual. Prazo: Fica prorrogado a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20/03/2025, com término em 16/09/2025. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 20 de março de 2025, Coari, 20 de março de 2025.

Prefeito Municipal de Coari

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2022 celebrado em 29 de dezembro de 2025. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65. Origem: Concorrência nº 003/2022-CPL. Objeto Do Contrato: Reforma das Escolas Estaduais do Município de Coari (Termo de Convênio nº 09/2022 - Secretaria de Estado de Educação e Desporto/AM). Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 22/01/2026, com término em 21/07/2026. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 29 de dezembro de 2025, Coari/AM, 25 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal de Coari

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024 celebrado em 25 de fevereiro de 2026. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 23.894.131/0001-65. Origem: Concorrência nº 004/2023-CPL. Objeto Do Contrato: Construção de escola de 12 salas no bairro Nazaré Pinheiro, zona urbana deste município. (Compromisso de Emendas 2023001207-1). Objeto Do Aditivo: Prorrogação de vigência contratual. Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 01/03/2026, com término em 01/03/2027. Fund. Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 25 de fevereiro de 2026, Coari, 25 de fevereiro de 2026.

Prefeito Municipal de Coari

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024 celebrado em 01 de março de 2025. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65. Origem: Tomada de Preço nº 002/2023-CPL. Objeto Do Contrato: Construção de Quadra Escolar Poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade Saubinha, zona rural do município de Coari/AM, (Termo de Compromisso de Emendas nº 202201214-1). Objeto Do Aditivo: Prorrogação de vigência contratual Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2025, com término em 01/03/2026.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2022 celebrado em 25 de julho de 2025. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65. Origem: Concorrência nº 003/2022-CPL. Objeto Do Contrato: Reforma das Escolas Estaduais do Município de Coari (Termo de Convênio nº 09/2022 Secretaria de Estado de Educação e Desporto/AM). Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: Fica prorrogado por mais 180 dias corridos, a contar de 26/07/2025, c/ término em 21/01/2026. Fund. Legal: Art. 57 Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 25 de julho de 2025, Coari 25 de julho de 2025.

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023 celebrado em 13 de agosto de 2025. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65. Origem: Concorrência nº 002/2023-CPL. Objeto Do Contrato: Ampliação da Unidade de Atenção Especializada em saúde no município de Coari. (Contrato de Repasse nº 917304/2021/MSAUDE/CAIXA). Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução Prazo: Fica prorrogado a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 20/08/2025, com término em 16/02/2026. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 13 de agosto de 2025, Coari/AM, 13 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal de Coari

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 035/2026, que tem por objeto a “LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DEVIDAMENTE REGULARIZADA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À PLENA UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTOCOLO, ENTREGA E COLETA DE DOCUMENTOS, TRANSPORTE DE PEQUENOS VOLUMES E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EXTERNAS, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS PELA REFERIDA UNIDADE ADMINISTRATIVA”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 16 de março de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé (AM), 12 de março de 2026.

Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE

Protocolo 263457

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO