DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026

final da CCSC, referente a Concorrência Eletrônica Nº 26/2025-CCSC/ PMJ; Jutaí/AM, 09 de março de 2026.

com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização. As informações relativas à Ordem do Dia encontram-se disponível na sede da Companhia.

Prefeita do Municipal

Protocolo 262937

Autorizar a oferta do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Reflexologia Podal , vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio Massoterapia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma Subsequente, a ser ministrado pela FAMETROTEC , localizada na Avenida Constantino Nery, n.º 3204, Chapada, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de maio de 2026 até maio de 2032. Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Reflexologia Podal. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

24Presidente do Conselho de Administra8#2#266777/> ção da Amazonas Energia S.A Protocolo 263248

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024 celebrado em 27 de fevereiro de 2026. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65. Origem: Tomada de Preço nº 002/2023-CPL. Objeto Do Contrato: Construção de Quadra Escolar Poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade Saubinha, zona rural do município de Coari/AM, (Termo de Compromisso de Emendas nº 202201214-1). Objeto Do Aditivo: Prorrogação de vigência contratual Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2026, com término em 01/03/2027. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 27 de fevereiro de 2026, Coari/AM, 27 de fevereiro de 2026.

Presidente

Prefeito Municipal de Coari

CNPJ n.º 02.341.467/0001-20 NIRE 1330001232-3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam os Senhores Acionistas da Amazonas Energia S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) a ser realizada no dia 19 de março de 2026, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Djalma Batista, nº 4.400 - Unidade 2, Flores, CEP 69.058-807, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciar e deliberar sobre os termos do Contrato de Compra e Venda de Ações e demais instrumentos correlatos relativos à transferência do controle acionário da Companhia, nos termos do art. 4º-C da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, autorizando a prática de todos os atos societários necessários à implementação da operação; (ii) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 134.075.248,46 (cento e trinta e quatro milhões, setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), mediante subscrição particular de 233.306.023 (duzentas e trinta e três milhões, trezentas e seis mil e vinte e três) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,57467547 por ação, nos termos do artigo 170, § 1º, inciso I, da Lei das Sociedades por Ações, conforme proposta da administração colocada à disposição dos acionistas; (iii) Deliberar sobre a alteração do caput e do § 1º do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir o novo capital social, aprovado o item (ii) da Ordem do Dia; (iv) Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia, contemplando as alterações eventualmente aprovadas nos itens anteriores, incluindo a alteração da denominação da razão social da Companhia; (v) Deliberar sobre a destituição dos atuais membros do Conselho de Administração da Companhia e a eleição de seus novos membros; (vi) Deliberar sobre a destituição dos atuais membros do Conselho Fiscal da Companhia e a eleição de seus novos membros; (vii) Deliberar a destituição dos atuais membros da Diretoria Executiva da Companhia e a eleição de seus novos membros; e (viii) Autorizar os administradores e demais representantes da Companhia a praticarem todos os atos necessários à formalização e à efetivação das deliberações aprovadas na Assembleia. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas que detenham, individual ou conjuntamente, participação correspondente a 5% (cinco por cento) ou mais do capital social da Companhia, desde que titulares de ações emitidas pela Companhia na data de realização da Assembleia. A participação poderá ocorrer pessoalmente, por meio de representantes legais ou por procuradores devidamente constituídos, os quais deverão estar munidos dos respectivos documentos de identificação e de comprovação de poderes, observando-se o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato

Protocolo 263401

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024 celebrado em 10 de setembro de 2025. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65. Origem: Tomada de Preço nº 002/2023-CPL. Objeto Do Contrato: Construção de Quadra Escolar Poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade Saubinha, zona rural do município de Coari/AM, (Termo de Compromisso de Emendas nº 202201214-1). Objeto Do Aditivo: Prorrogação de execução contratual. Prazo: Fica prorrogado a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 17/09/2025, com término em 15/03/2026. Fund. Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 10 de setembro de 2025, Coari/AM, 10 de setembro de 2025.

Prefeito Municipal de Coari

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023 celebrado em 05 de fevereiro de 2026. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65. Origem: Concorrência nº 002/2023-CPL. Objeto Do Contrato: Ampliação da Unidade de Atenção Especializada em saúde no município de Coari. (Contrato de Repasse nº 917304/2021/MSAUDE/CAIXA). Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução. Prazo: Fica prorrogado a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 16/02/2026, com término em 15/08/2026. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 05 de fevereiro de 2026, Coari/AM, 05 de fevereiro de 2026.

Prefeito Municipal de Coari

Protocolo 263404

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024 celebrado em 27 de fevereiro de 2026. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 23.894.131/0001-65 Origem: Concorrência nº 004/2023-CPL. Objeto Do Contrato: Construção de escola de 12 salas no bairro Nazaré Pinheiro, zona urbana deste município. (Compromisso de Emendas 2023001207-1). Objeto Do Aditivo: Prorrogação de prazo de execução.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO