DOEAM 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ..........................................................................................11 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 5 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 5 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS................................................................................................ 6 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 6 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 6 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ........................ 7 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ....................................................................................... 7 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..................................................... 7 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ............................................ 8 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................... 9 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ................................................................. 9 |
| Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento |
| da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM ..................................................9 |
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ..................................... 9 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA............................................. 9 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 10 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 10 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ....................................................................................11 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...........................................11 |
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 12 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 12 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 13 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 14 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 15 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 15 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 15 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 15 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Boca do Acre ................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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