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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/03/2026 · pág. 25

DOEAM 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 16 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.663 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Civil DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe são conferidas.

CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.011101.007885/2025-75, relativo à licitação na modalidade Pregão nº 627/2025-CSC;

CONSIDERANDO o Despacho de Adjudicação do objeto da licitação do Pregão Eletrônico nº 627/2025-CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, nos termos do Art. 45, inc. VII, do Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023;

CONSIDERANDO , ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo Licitatório;

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOICY CAROLINE ANDRADE RIBEIRO , Assessor II - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17 a 23 de março de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Parintins/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.002856 / 2026 - 06 - SIGED. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 16 de março de 2026.

THAYLA GALATE GOMES

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 264023

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM R E S O L V E:

HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante no Processo n.º 01.01.011101.007885/2025-75, referente ao Pregão nº 627/2025- CSC, cujo objeto é a contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de telefone IP em nuvem, contemplando circuito dedicado para viabilização de telefonia e operação da plataforma pabx virtual, licenciada, locação de equipamentos e planos de chamadas nacionais e internacionais ilimitadas via STFC, para atender às necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas - Casa Civil, de acordo com o edital e seus anexos, à empresa POPDATA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ., inscrita no CNPJ nº 37.249.337/0001-47, declarada vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 179.160,00 (cento e setenta e nove mil, cento e sessenta reais), em virtude do atendimento dos requisitos previstos no Edital e na legislação pertinente.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 11 de março 2026.

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nome e Cargo: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2, Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2 e Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Lábrea / Manaus 06 a 08.03.26.

Objetivo: Cobertura jornalística de agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Entregas de documentos de regularização fundiária e de cartões do Auxílio Estadual.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 16 de março de 2026.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 264028 Protocolo 263832 PORTARIA Nº 017/2026-GAB/SECOM

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II,a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 17 a 21 de março de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Parintins/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.002820 / 2026 - 14 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE MELO , Assessor I - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17 a 21 de março de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Parintins/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.002819 / 2026 - 90 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EMERSON DE SOUZA CRUZ , Assessor III - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17 a 23 de março de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Parintins/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.002857 / 2026 - 42 - SIGED.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - CONCEDER às funcionárias abaixo relacionadas, férias conforme período especificado: FÉRIAS

1-Nome: Nayara Azevedo Leão Matrícula: 267.014-3B Período: 13 a 19.03.26

07 (sete) dias Exercício: 2024/2025

2-Nome: Gisleni Katcipis Leal Matrícula: 253.727-3B Período: 23 a 27.03.26 05 (cinco) dias Exercício: 2024/2025

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 16 de março de 2026.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 264026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO