DOEAM 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2026
nº 065/2026-CSC, para formalização de Ata de Registro de Preços; e CONSIDERANDO, os termos da Lei Federal nº. 14.133/21 e do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PE 065/2026-CSC, legalmente adjudicado à empresa AVANCO S/A., arrematante do único lote. CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE. Gabinete do Coordenador Executivo da UGPE.
Manaus, 16 de março de 2026.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#263982#12#267505/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 263982
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMRETIFICAÇÃO 01 / 2026 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 / 2026 - HOSPITAL DO SANGUE IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 64, da Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019 e o Art. 12, VII, da Lei Delegada nº 109/2007; RESOLVE : Tornar pública a seguinte retificação ao edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: LEIA-SE: No Item 1. A. ENFERMEIRO. A remuneração mensal corresponde ao valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), Carga horária contratada de 30 (trinta) horas semanais ou 10 (dez) plantões de 12 horas. LEIA-SE: No ANEXO II , DA FUNÇÃO , REQUISITOS BÁSICOS , VAGAS , REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA SEMANAL . Função - Enfermeiro, Carga Horária - 30H, Vagas Ampla Concorrência - 21, Vagas PcD - 5, Remuneração - R$ 4.700,00. LEIA-SE: TOTAL DE VAGAS. Vagas Ampla Concorrência - 221 , Vagas PcD - 50 , Total Geral - 271. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA--PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 16 de março de 2026.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
Protocolo 264009
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP PORTARIA Nº 030/2026/GRH/DAF/FVS-RCP.A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir:
Sede: Processo nº 01.02.017306.004942/2025-80/SIGED; 007.150-1 A; Alcirene Amaral Moreira , Quinquênio 12.03.1987 a 11.03.1992; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026. Processo nº 01.02.017306.000009/2026-14/ SIGED; 105.951-3 B; Francisca Sobreira de Almeida , Quinquênio 12.03.2012 a 11.03.2017; A contar 02.06.2026 a 30.08.2026. Processo nº 01.02.017306.006429/2025-23/SIGED; 169.239-9 D; Marilene Alves Garcia , Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020 A contar 17.03.2026 a 14.06.2026. Processo nº 01.02.017306.007703/2025-81/SIGED; 193.174-1 B; Diocina Costa de Santana , Quinquênio 21.03.2011 a 20.07.2016; A contar 09.03.2026 a 06.08.2026.
Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.000027/2026-04/SIGED; 205.595-3 A; Helia Cristina Carvalho , Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026.
Disa Leste: Processo nº 01.02.017306.007783/2025-75/SIGED; 206.757-9 A; Ivanete Souza de Oliveira , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007705/2025-70/
SIGED; 206.220-8 A; Claudemir da Silva Moreira , Quinquênio 07.04.2020 a 06.04.2025; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007706/2025-15/SIGED; 206.514-2 A; Jose Augusto Carvalho Soares , Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026.
Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.000010/2026-49/SIGED; 114.763-3 B; Zenilda Almeida da Motta , Quinquênio 16.04.2010 a 15.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026. Processo nº 01.02.017306.000185/2026-56/ SIGED; 206.669-6 A; Alcileia Lessa de Almeida , Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026;
Disa Oeste: Processo nº 01.02.017306.000160/2026-52/SIGED; 206.651-3 A; Ana Fabya de Sousa Mourao , Quinquênio 08.04.2015 a 07.04.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000144/2026-60/ SIGED; 206.828-1 A; Celio dos Santos Castro , Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000301/2026-37/SIGED; 207.143-6 A; Maria Edevalda Candida de Souza , Quinquênio 20.04.2015 a 19.04.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026.
Município: Processo nº 01.02.017306.007702/2025-37/SIGED; 208.123-7 A; Aberlina da Silva Ramos , Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000101/2026-84/ SIGED; 207.780-9 A; Manoel Ramires dos Santos , Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000094/2026-10/SIGED; 208.029-0 A; Adilmo Alves da Silva , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.007752/2025-14/SIGED; 190.248-2 B; Everaldo Ferreira de Oliveira , Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000120/2026-00/ SIGED; 207.667-5 A; Erberson Silva de Oliveira , Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.007291/2025-80/SIGED; 207.676-4 A; Francisca Maria Gomes Mota , Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.007395/2025-94/SIGED; 207.188-6 A; Fausto Ferreira de Souza , Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.007781/2025-86/ SIGED; 207.885-6 A; Francileide Gomes de Azevedo , Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.007130/2025-96/SIGED; 207.674-8 A; Franquimar Ramos dos Santos , Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000059/2026-00/ SIGED; 208.598-4 A; Geraldo Gomes de Oliveira , Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 09.03.2026 a 06.06.2026; Processo nº 01.02.017306.007676/2025-47/SIGED; 207.689-6 A; Josafa Carvalho Santana , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.007757/2025-47/SIGED; 208.047-8 A; Lisomar Neves da Silva , Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.007355/2025-42/ SIGED; 207.618-7 A; Jose Valtebram Andre da Silva , Quinquênio 13.04.2010 a 13.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000095/2026-65/SIGED; 208.050-8 A; Sonia Maria Reis Monteiro , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000014/2026-27/SIGED; 207.613-6 A; Joel Sevalho Bezerra , Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000262/2026-78/ SIGED; 208.027-3 A; Simao Miguel de Oliveira , Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000061/2026-70/SIGED; 207.725-6 A; Marcos Paulo Lobo da Silva , Quinquênio 14.04.2020 a 13.04.2025; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000006/2026-80/SIGED; 208.182-2 A; Raimundo de Souza , Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000100/2026-30/SIGED; 207.773-6 A; Ocerley dos Santos Rodrigues , Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.006986/2025-44/ SIGED; 208.121-0 A; Raimundo da Silva Lopes , Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 13 de março de 2026.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOSDiretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
Protocolo 263962
EDITAL DAS NORMAS PARA A ELEIÇÃO DO DIRETÓRIO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL ESTADUAL DE HIV/AIDS/IST/HEPATITES VIRAIS E COINFECÇÕESA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), representada por sua Diretora-Presidente, Tatyana Costa Amorim Ramos, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos membros do Comitê Interinstitucional Estadual de HIV/AIDS/IST/Hepatites
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO