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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/03/2026 · pág. 36

DOEAM 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2026

nº 065/2026-CSC, para formalização de Ata de Registro de Preços; e CONSIDERANDO, os termos da Lei Federal nº. 14.133/21 e do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do PE 065/2026-CSC, legalmente adjudicado à empresa AVANCO S/A., arrematante do único lote. CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE. Gabinete do Coordenador Executivo da UGPE.

Manaus, 16 de março de 2026.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#263982#12#267505/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 263982

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

RETIFICAÇÃO 01 / 2026 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 / 2026 - HOSPITAL DO SANGUE IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 64, da Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019 e o Art. 12, VII, da Lei Delegada nº 109/2007; RESOLVE : Tornar pública a seguinte retificação ao edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: LEIA-SE: No Item 1. A. ENFERMEIRO. A remuneração mensal corresponde ao valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), Carga horária contratada de 30 (trinta) horas semanais ou 10 (dez) plantões de 12 horas. LEIA-SE: No ANEXO II , DA FUNÇÃO , REQUISITOS BÁSICOS , VAGAS , REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA SEMANAL . Função - Enfermeiro, Carga Horária - 30H, Vagas Ampla Concorrência - 21, Vagas PcD - 5, Remuneração - R$ 4.700,00. LEIA-SE: TOTAL DE VAGAS. Vagas Ampla Concorrência - 221 , Vagas PcD - 50 , Total Geral - 271. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA--PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.

Manaus, 16 de março de 2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 264009

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP PORTARIA Nº 030/2026/GRH/DAF/FVS-RCP.

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do AmazonasDra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir:

Sede: Processo nº 01.02.017306.004942/2025-80/SIGED; 007.150-1 A; Alcirene Amaral Moreira , Quinquênio 12.03.1987 a 11.03.1992; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026. Processo nº 01.02.017306.000009/2026-14/ SIGED; 105.951-3 B; Francisca Sobreira de Almeida , Quinquênio 12.03.2012 a 11.03.2017; A contar 02.06.2026 a 30.08.2026. Processo nº 01.02.017306.006429/2025-23/SIGED; 169.239-9 D; Marilene Alves Garcia , Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020 A contar 17.03.2026 a 14.06.2026. Processo nº 01.02.017306.007703/2025-81/SIGED; 193.174-1 B; Diocina Costa de Santana , Quinquênio 21.03.2011 a 20.07.2016; A contar 09.03.2026 a 06.08.2026.

Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.000027/2026-04/SIGED; 205.595-3 A; Helia Cristina Carvalho , Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026.

Disa Leste: Processo nº 01.02.017306.007783/2025-75/SIGED; 206.757-9 A; Ivanete Souza de Oliveira , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007705/2025-70/

SIGED; 206.220-8 A; Claudemir da Silva Moreira , Quinquênio 07.04.2020 a 06.04.2025; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007706/2025-15/SIGED; 206.514-2 A; Jose Augusto Carvalho Soares , Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026.

Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.000010/2026-49/SIGED; 114.763-3 B; Zenilda Almeida da Motta , Quinquênio 16.04.2010 a 15.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026. Processo nº 01.02.017306.000185/2026-56/ SIGED; 206.669-6 A; Alcileia Lessa de Almeida , Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026;

Disa Oeste: Processo nº 01.02.017306.000160/2026-52/SIGED; 206.651-3 A; Ana Fabya de Sousa Mourao , Quinquênio 08.04.2015 a 07.04.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000144/2026-60/ SIGED; 206.828-1 A; Celio dos Santos Castro , Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000301/2026-37/SIGED; 207.143-6 A; Maria Edevalda Candida de Souza , Quinquênio 20.04.2015 a 19.04.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026.

Município: Processo nº 01.02.017306.007702/2025-37/SIGED; 208.123-7 A; Aberlina da Silva Ramos , Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000101/2026-84/ SIGED; 207.780-9 A; Manoel Ramires dos Santos , Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000094/2026-10/SIGED; 208.029-0 A; Adilmo Alves da Silva , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.007752/2025-14/SIGED; 190.248-2 B; Everaldo Ferreira de Oliveira , Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000120/2026-00/ SIGED; 207.667-5 A; Erberson Silva de Oliveira , Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.007291/2025-80/SIGED; 207.676-4 A; Francisca Maria Gomes Mota , Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.007395/2025-94/SIGED; 207.188-6 A; Fausto Ferreira de Souza , Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.007781/2025-86/ SIGED; 207.885-6 A; Francileide Gomes de Azevedo , Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.007130/2025-96/SIGED; 207.674-8 A; Franquimar Ramos dos Santos , Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000059/2026-00/ SIGED; 208.598-4 A; Geraldo Gomes de Oliveira , Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 09.03.2026 a 06.06.2026; Processo nº 01.02.017306.007676/2025-47/SIGED; 207.689-6 A; Josafa Carvalho Santana , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.007757/2025-47/SIGED; 208.047-8 A; Lisomar Neves da Silva , Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.007355/2025-42/ SIGED; 207.618-7 A; Jose Valtebram Andre da Silva , Quinquênio 13.04.2010 a 13.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000095/2026-65/SIGED; 208.050-8 A; Sonia Maria Reis Monteiro , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000014/2026-27/SIGED; 207.613-6 A; Joel Sevalho Bezerra , Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000262/2026-78/ SIGED; 208.027-3 A; Simao Miguel de Oliveira , Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000061/2026-70/SIGED; 207.725-6 A; Marcos Paulo Lobo da Silva , Quinquênio 14.04.2020 a 13.04.2025; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000006/2026-80/SIGED; 208.182-2 A; Raimundo de Souza , Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.000100/2026-30/SIGED; 207.773-6 A; Ocerley dos Santos Rodrigues , Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Processo nº 01.02.017306.006986/2025-44/ SIGED; 208.121-0 A; Raimundo da Silva Lopes , Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 02.03.2026 a 30.05.2026; Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 13 de março de 2026.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 263962

EDITAL DAS NORMAS PARA A ELEIÇÃO DO DIRETÓRIO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL ESTADUAL DE HIV/AIDS/IST/HEPATITES VIRAIS E COINFECÇÕES

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), representada por sua Diretora-Presidente, Tatyana Costa Amorim Ramos, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos membros do Comitê Interinstitucional Estadual de HIV/AIDS/IST/Hepatites

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO