DOEAM 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2026 11

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ANDREZZA RIBEIRO DE LIMA MORENO, Matrícula G243890 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.588,00 (Oito Mil, quinhentos e oitenta e oito reais) .

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de Março de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 264014

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MARIA AMÉLIA GUIMARÃES CRUZ COSTA CONDE, Matrícula G264540 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) .

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de Março de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EDIVAM LIMA RIBEIRO, Matrícula G223655 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.377,73 (Cinco Mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos) .

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de Março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 264016

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - HUERLEN MARLLON FERNANDES DIAS, Matrícula G258851 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.820,00 (quatro mil e oitocentos e vinte reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de Março de 2026.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de Março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 264018

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LUCAS XAVIER SANT’ANNA, Matrícula 257.014-9 A na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de Março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 264019

ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 001/2026 - ADAF ; ASSINATURA: 14/03/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa LUIZ FERNANDO DA SILVA ; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento gerencial; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 14/03/2026 a 14/03/2027; VALOR MENSAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); VALOR GLOBAL: R$ 62.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202 ; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.2846.0001 ; NATUREZA DA DESPESA: 339039.48 ; FONTE DE RECURSO: 1.501.160 ; NOTA DE EMPENHO: 2026NE000463, emitida em 02/03/2026, no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.000339/2026-03. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 264020

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 144/2026, que autoriza a perfuração de poço tubular, para a captação de água subterrânea, localizada na Rua Paraíba , nº 2152, Vitória Régia (Poço PN 14), nas coordenadas geográficas; 2º38’9,56’’S e 56º44’21,21’’O, Parintins-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 263958

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 245/25-01, que autoriza a perfuração de poço tubular, para a captação de água subterrânea, localizada na Rua Treze, Itaúna II (Poço PN 10), nas coordenadas geográficas; 2º39’04,26’’S e 56º44’30,10’’O, Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - PAULO LUCIANO SOARES PINTO, Matrícula G266696 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#263960#11#267483/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 263960

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 01.01.043102.004851/2025-05-UGPE e 01.01.013102.000390/2026-11-SIGED/CSC, referente ao Pregão Eletrônico

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO