DOEAM 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2026

página 15, que designa o servidor PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ , matrícula nº 260.366-7A, para responder nesta gestão pelo Serviço do LEGISLA.AM;

CONSIDERANDO , ainda, os autos do Memorando nº 008/2026-ASL/IOA, em que o servidor mencionado solicita autorização para usufruto de férias no período de 24 / 03 / 2026 a 02 / 04 / 2026 (10 dias) , referente ao exercício de 2025/2026,

I - DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO SOUZA MELO , matrícula nº269.694-0 A, para responder pelo Serviço do LEGISLA.AM, em exercício, no período de 24 / 03 / 2026 a 02 / 04 / 2026 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e Operações, às Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de março de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR

74Diretor-Presidente da Im67/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, no qual foi aprovado o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 0135/2025-GDP/IOA, que aprovou a escala de férias dos servidores da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, para o exercício 2026;

CONSIDERANDO o Memorando nº 056/2026 - GGP/IOA, que encaminha requerimento do servidor JOÃO GONÇALVES DA SILVA , matrícula nº 121.874-3 C, ocupante do cargo de Cutelista, no quadro de pessoal da Imprensa Oficial, cujo teor solicita antecipação de férias escaladas de novembro para março de 2026;

CONSIDERANDO , ainda, que o atendimento ao pedido do servidor não acarretará prejuízos na continuação dos serviços desta Autarquia, RESOLVE:

I - AUTORIZAR a antecipação do usufruto de férias do servidor JOÃO GONÇALVES DA SILVA , matrícula nº 121.874-3 C, relativas ao período aquisitivo 2025/2026, para gozo nos dias 16 / 03 / 2026 a 14 / 04 / 2026 (30 dias); II - DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoas que proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional do servidor.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de março de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 7472Diretor-Presidente da Im/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

ERRATA que se faz ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 - Extrato Nº 002/2026/PROCON/AM. Publicado no DOE Edição 35.642 de 10/02/2026, pág. 31, Poder Executivo - Seção II, Partes: Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08/02/2026; Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 07/02/2026, Processo Administrativo: 01.03.021202.005780/2025-78, GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 16 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 001/2026/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA : 10/03/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.; OBJETO : Contratação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado, pelo prazo de vigência de 60 (sessenta) meses; VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 382.500,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa : 33.91.39.29; Nota de Empenho n ° 2026NE0000036 emitida em 10/03/2026, no valor de R$ 10.625,00 (dez mil e seiscentos e vinte e cinco reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 10/03/2031; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.000312/2026-98 e Processo Administrativo nº 021702.000312/2026-PROCON/AM/ FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 16 de março de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 263949

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o servidor OSEIA ALVES DE OLIVEIRA , Matrícula nº 157.429-9A, ocupante do cargo de Motorista, é vinculado ao regime celetista desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, admitido em 01 de junho de 1997;

CONSIDERANDO , ainda, o requerimento do servidor cujo teor solicita a suspensão do Contrato de Trabalho pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06 / 03 / 2026 a 05 / 03 / 2027 ,

I - SUSPENDER , a contar de 06/03/2026, o Contrato de Trabalho do servidor OSEIA ALVES DE OLIVEIRA , Matrícula nº 157.429-9A, ocupante do cargo de Motorista, pelo período de 12 (doze) meses, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar Comissionado - APC1 , na Câmara Municipal de Manaus.

RESENHA DA PORTARIA Nº 037 / 2026 - GDP / ARSEPAM , de autorização do Diretor - Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691 , de 16 / 5 / 2019. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento do servidor: 1) Nome e Cargo : Luiz Augusto de Souza Andrade - Diretor Técnico; 2) Nome e Cargo : Afonso Henrique Alves de Almeida - Chefe de Departamento, AD- 1. Destino e Período: Manaus/AM/Parintins/AM/ Manaus/AM, no período de 08.04 à 14.04.2026. Objetivo: Visita técnica ao Município de Parintins/AM, em razão da necessidade de atuação desta Agência no acompanhamento, ordenamento e fiscalização das operações de transporte durante o 59º Festival Folclórico de Parintins/2026. Nesse contexto, faz-se necessária a verificação dos berços de atracação das embarcações que permanecerão apoiadas na orla do Município, utilizadas temporariamente na modalidade de “barco hotel”, com a finalidade de avaliar as condições de ordenamento operacional, apoio logístico, controle da ocupação da orla e segurança no atendimento à demanda de usuários. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de março de 2026.

Manaus, 13 de abril de 2026.

7Diretor-Presidente da Im523/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 264000

Protocolo 263959

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO