DOEAM 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2026 9

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 026/2026-CIPCAES/ PMAM, onde a SD PM Francyelle Ruana Faria da Silva (26241 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que a referida SD PM foi inspecionada pela JOIS, na sessão nº 007/2026, no dia 27JAN2026, publicada no BG nº 018, de 28JAN2026, e considerada Apta para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, a SD PM Francyelle Ruana Faria da Silva (26241 SIP / MAM) , a contar de 23FEV2026. Em consequência: a) O comandante da CIPCÃES/PMAM deverá encaminhar o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual à Diretoria de Apoio Logístico e, enviar à Diretoria de Pessoal da Ativa a identidade militar e pasta funcional. b) A interessada tome conhecimento. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Em Manaus-Am, 23 de fevereiro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 263999

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR o candidato abaixo relacionado a comparecer na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/ CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 16 de março de 2026 , às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos n.º 0675328 - 27.2022.8.04.0001 , que determinou a nomeação do apelante para o cargo de 3º Sargento Auxiliar de Saúde (Técnico em Enfermagem):

1. ENTREGA dos seguintes exames: Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, USG mamária (mulheres). colpocitologia oncótica (mulheres), Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/ Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna toracolombar com laudo, P.S.A (homens acima de 40 anos), Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 263938

Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 003/2025, por mais 12 (doze) meses, bem como o acréscimo do valor contratual em 4,55% (quatro vírgula cinquenta e cinco por cento), mantidas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, nos termos dos arts. 106, 107 e 124, inciso I, alínea ‘b’, da Lei nº 14.133/2021, e das Cláusulas Décima Primeira e Décima Oitava do Contrato Original. Valor Global: R$ 69.789,36 D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 339139.29, NE: 2026NE0000056 de 12/02/2026. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Assinatura: 15/03/2026.

Manaus, 16 de março de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 264004

ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004 publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, nº 35.660, do dia 11 de / 2025 , março de 2026, Seção II, pág. 21, faz-se a seguinte correção: ONDE SE LÊ:

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no referido Extrato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus (AM), 16 de março de 2026.

Coordenadora Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM

Protocolo 263967

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Diego Morgado de Campos. Cargo: Servidor. Período: 23 a 27/03/2026. Destino: Codajás. Objetivo: Dar continuidade a implementação de Acordo de Pesca na região de Badajós, visando estabelecer regras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros e promover o ordenamento da atividade na localidade. 2. Josué Vilena da Silva Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 27/03/2026. Destino: Coari. Objetivo: Dar apoio à realização do Curso de Beneficiamento do Pescado, com foco na elaboração de subprodutos à base de pescado, bem como ao Curso de Retirada de Espinhas, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva da pesca na região.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 263966

Processo: 01.01.022106.000109/2026-00 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ 10.599.903/0001-94 e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA, CNPJ 04.164.794/0001-80 Amparo legal: art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: O presente Termo

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE nº 34.694, Ano 2022, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 14, IX, que compete ao Serviço do LEGISLA.AM;

CONSIDERANDO a portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOE nº 35.123, ano 2023, Poder Executivo, seção II,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO