DOEAM 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2026

nos anos iniciais do ensino fundamental. 10.PCDP.627453 ALDENIZA CARDOSO DE LIMA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 10/05/2026 a 24/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio I. 11.PCDP.627454 EDUARDO RAFAEL BARREDA DEL CAMPO. Matrícula e Cargo: 1947850C, Professor. Destino e Período: Manaus/São Jose dos Campos/Manaus, 23/03/2026 a 30/03/2026. Objetivo: Participar como professor orientador na 31 competição nacional Baja/Sae/Brasil. 12.PCDP.627455 PATRICIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 1972324B, Professor. Destino e Período: Manaus/Paris/Manaus, 17/04/2026 a 01/05/2026. Objetivo: Visita institucional e missão de trabalho junto ao instituto multidisciplinar Hubert Curien. 13.PCDP.627456 SERGIO DUVOISIN JUNIOR. Matrícula e Cargo: 1972316B, Professor. Destino e Período: Manaus/Paris/Manaus, 17/04/2026 a 01/05/2026. Objetivo: Visita institucional e missão de trabalho junto ao instituto multidisciplinar Hubert Curien. 14.PCDP.627494 JONAS ALVES DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1885154B, Professor. Destino e Período: Manaus/Guarulhos/Manaus, 26/04/2026 a 29/04/2026. Objetivo: Participação no 8°encontro de extensão a ABRUEM. 15.PCDP.627495 VALBER BARBOSA MARTINS. Matrícula e Cargo: 1496468C, Pró-reitor. Destino e Período: Manaus/Guarulhos/ Manaus, 26/04/2026 a 29/04/2026. Objetivo: Participação no 8°encontro de extensão a ABRUEM. 16.PCDP.627499 KALINDA FELIX DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2334020A, Professor. Destino e Período: Manaus/Tapauá/ Manaus, 14/02/2026 a 28/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio I - educação infantil. 17.PCDP.627504 VALTER LUCIANO GONÇALVES VILLAR. Matrícula e Cargo: 1719149C, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Atalaia do Norte/Tabatinga, 10/02/2026 a 20/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina direitos indígenas contemporâneos. 18.PCDP.627506 MARIA VALCIRLENE DE SOUZA BRUCE. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/São Sebastião do Uatumã/Parintins, 23/02/2026 a 16/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio I: espaços não formais e seminário integrador II. 19.PCDP.627530 SANDRO ARAUJO RICARDO. Matrícula e Cargo: 2015390A, Tec. Em Adm. Destino e Período: Manaus/ Manicoré/Manaus, 24/02/2026 a 15/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio I: espaços não formais e seminários integrador II. 20.PCDP.627706 MAILDSON ARAUJO FONSECA. Matrícula e Cargo: 1388274D, Professor. Destino e Período: Parintins/Urucurituba/Parintins, 08/04/2026 a 26/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina probabilidade e estatística. 21.PCDP.626696 JOSEFA FERNANDES DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2177587A, Professor. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 02/04/2026 a 12/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina língua espanhola II.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de março de 2026

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT.

Curso de Bacharelado em Produção Audiovisual - Regular. Edital nº 044/2025, de 02/04/2025. 20h Bernardo Ale Abinader - Doutor; VIGÊNCIA : início: 04.03.2026 e término: 04.09.2026. 20h Fábio Francisco de Freitas Marques - Mestre; VIGÊNCIA : início: 16.03.2026 e término: 16.09.2026. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Mediado. Edital n° 114/2024, de 19/12/2024. 20h Rosimeire Freires Pereira Oliveira - Doutor - Iranduba; VIGÊNCIA : início: 24.04.2026 e término: 24.10.2026. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Letras - Mediado. Edital n° 002/2023, de 03/01/2023. 40h Cicero Ferreira de Aquino Junior - Especialista - São Gabriel da Cachoeira. VIGÊNCIA : início: 09.03.2026 e término: 09.09.2026. Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST. Curso de Letras - Regular. Edital n° 004/2025, de 10/01/2025. 20h Thaila Bastos da Fonseca - Mestre - Tefé; VIGÊNCIA : início: 09.03.2026 e término: 09.09.2026. FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos: 01.02.011304.000368/2026-05, de 07/01/2026; 01.02.011304.000142/2026-04, de 06/01/2026;

01.02.011304.000980/2026-88, de 14/01/2026; 01.02.011304.000149/2026-26, de 06/01/2026; 01.02.011304.000148/2026-81, de 06/01/2026;

OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 16 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Escola de Direito - ED.

Curso de Direito - Mediado.

40h Ernandes Herculano Saraiva - Mestre - Carauari; VIGÊNCIA : início: 20.02.2026 e término: 20.02.2027.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 127/2025-GR/UEA, de 03/11/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta no processo n.º: 01.02.011304.022348/2025-04, de 24/07/2025; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do processo nº. 01.02.011304.022348/2025-04, de 24/07/2025: RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Núcleo de Ensino Superior de Carauari - Curso de Direito, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 20/02/2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 016/2026-VRT/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , a Profa. Dra. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO , matrícula nº 190.113-3 B, exercendo o cargo de Vice Reitora, 10 (dez) férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 16/03/2026 a 25/03/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Retifica-se o EXTRATO DO TERMO ADITIVO, publicado no Diário Oficial do Amazonas, página 24, Poder Executivo-Seção II, do dia 05 de fevereiro de 2026.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de fevereiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2027 ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO