DOEAM 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2026 15

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027 ; Lê-se :

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 16 de março de 2026.

EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 263829

x 6m) para participação da AMAZONASTUR na Edição de 20 anos da Feira Pesca & Companhia Trade Show, que acontecerá na cidade de São Paulo - SP, conforme Processo Administrativo. Nº 01.04.016508.000130/2026-88. PRAZO: 3 (três) meses a contar da data de assinatura.

VALOR: R$ 279.582,14 (Duzentos e setenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, Elemento da despesa: 33903922 e Nota de Empenho: 2026NE0000218 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, caput, da Lei nº13.303/16.

Manaus, 12 de março de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 001/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 11.03.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Margret Judy Kaimathuruthy George, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de material pedagógico, serviço de terceiros - Pessoa Jurídica, serviço de terceiros - Pessoa Física, despesas sociais e trabalhistas de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 99.987,20 (Noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 010/2026, no valor de R$ 99.987,20 (Noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), emitida em 11/03/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Março/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 11 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 264010

1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Marketing ;

ONDE SE LÊ:

Período: 12 a 17.03.2026

LEIA-SE:

Período: 12 a 17.04.2026

2-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assistente Administrativo ; ONDE SE LÊ:

Período: 12 a 17.03.2026

LEIA-SE:

Período: 12 a 17.04.2026

Protocolo 263993

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001 / 2023. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.006947/2025-64. CONTRATADA: AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA. CNPJ: 04.882.773/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de recepção, lavagem, embalagem, congelamento, estocagem, expedição de pescado e fornecimento de gelo. VIGÊNCIA: 07 de março de 2026 a 06 de março de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 4.848.510,00 (Quatro milhões, oitocentos e quarente a oito mil, quinhentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 015/2026 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 16 de março de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 263955

OBJETO : Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos De Ar-Condicionado “Tipo Split”, com Fornecimento de Peças, Materiais e Acessórios necessários para a prestação dos serviços, bem como elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle de condicionadores de ar - PMOC para atender as necessidades da Agência De Desenvolvimento Sustentável Do Amazonas - ADS. Tipo : Menor Preço por lote.

Data do Certame : 07/04/2026, às 09h (Horário Manaus).

O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - Japiim-Manaus - AM, de segunda-feira à quinta-feira das 08h às 12h e 13h às 17h; sexta-feira das 08h às 12h, mediante solicitação escrita, com o pagamento, através de depósito em conta corrente da ADS, Banco Bradesco, Agência : 2164-4, Conta Corrente : 035360-4, CNPJ : 05.867.581/0001-87, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia através do e-mail: [email protected], acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.

Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico : www.ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2026 > Licitações 2026.

Manaus, 16 de março de 2026.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Manaus, 16 de março de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 264001

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002 / 2026 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n.05.662.046/0001-90) e a empresa PETREL COMUNICACAO E EVENTOS LTDA (CNPJ n. 09.258.103/0001-20).

OBJETO: Contratação da empresa PETREL EVENTOS LTDA para organização e montagem de um estande com área de área de 108 m² (18m

Protocolo 264012

Espécie: Contrato N.º 021/2026. Processo N.º 1926/2025-51. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 27.864.869/0001-30). Objeto: Contratação de empresa especializada para

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