DOEAM 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2026

a prestação de serviço de Locação de Equipamentos de Sonorização, com fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção, para atender as necessidades dos eventos e espaços culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. Fundamento: Adesão Ata SRP nº 00011/2025-FETEC e Manual de Licitações e Contratos da AADC, Lei N.º 40.674/2019 e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021. Valor: R$ 1.331.425,00 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Um Mil e Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21/01/2026.

Presidente<#E.G.B#263957#16#267480/>

Espécie: Contrato Nº 052-1/2026. Processos Nº 002220/2025-24 e Nº000356/2026-18. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Amazonas Copiadoras Ltda (CNPJ: 01.657.353/0001-21). Objeto: Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada no serviço de fornecimento, instalação, locação, configuração, treinamento, operação assistida, manutenção preventiva/ corretiva e suporte técnico de totens interativos com inteligência artificial, para atendimento e difusão cultural nos pontos turísticos e locais de atendimento dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006. Valor: R$ 1.164.000,00 (Um milhão e Cento e Sessenta e Quatro Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02/03/2026.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente<#E.G.B#263991#16#267514/>

e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 27/02/2026.

Presidente<#E.G.B#264008#16#267531/>

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 042/2022; Processo N.º 1998/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda (CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 3.001.500,00 (Três milhões, um mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 28/01/2026.

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Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 045-1/2022; Processo N.º 1998/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC N.º 045-1/2022, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I; Valor: R$ 3.348.000,00 (Três milhões, trezentos e quarenta e oito mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28/01/2026.

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Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato N.º 056/2024; Processo N.º 176/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e J.B.V. Serviços de Bufê Ltda (CNPJ: 08.390.065/0001-00); Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com Aporte e acréscimo de 25% nos quantitativos; Fundamento: art. 57, I c/c art. 65, § 1.º da Lei 8.666/93; Valor: R$ 556.250,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 19/02/2026.

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Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 118-1/2025. Processos nº 961/2024 e nº 606/2025-97. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 118-1/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 411.500,25 (Quatrocentos e Onze Mil, Quinhentos Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05/03/2026.

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Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 067/2023; Processo Nº 54/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC; Fundamento: Artigo 57, I §1º da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 765.576,00 (setecentos e sessenta

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - AADC/SRP, por MENOR VALOR POR LOTE, visando contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada para a disponibilização de veículos automotores, sem motorista, incluindo veículos elétricos e veículos a combustão, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - AADC/SRP, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: CHR ALUGUÉIS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 05.327.035/0001-53, para o item 1, com o valor unitário de R$ 6.255,00 (seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), com o quantitativo de 15 veículos, item 3, com o valor unitário de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), com o quantitativo de 12 veículos, para o item 4, com o valor unitário de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), com o quantitativo de 12 veículos, para o item 6, com o valor unitário de R$ 8.875,00 (oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais), com o quantitativo de 12 veículos e para o item 9, com o valor unitário de R$ 9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais), com o quantitativo de 12 veículos, e ODM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - CNPJ: 63.735.047/0001-13, para o item 2, com o valor unitário de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), com o quantitativo de 12 veículos, para o item 5, com o valor unitário de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais), com o quantitativo de 12 veículos, para o item 7, com o valor unitário de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), com o quantitativo de 20 veículos e para o item 8, com o valor unitário de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), com o quantitativo de 20 veículos.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR os responsáveis legais das empresas acima citadas, para assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente<#E.G.B#264021#16#267544/>

Protocolo 264021

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO