DOEAM 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 16 mar/2026

estado do amazonas

Número 35.663 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 004/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2026. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa- PRIME SERVICE LTDA - CNPJ (43.330.909/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente a Serviço de Manutenção preventiva e/ou corretiva dear condicionado, instalação, limpeza e troca de peca, sem cobertura contratual, referente ao mês de JANEIRO de 2026, NFS-e n° 26 de 04/02/2026, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2026RI0000001; Nota de Empenho: 2026NE0000008,Processo Siged: 017120.000064/2026-47 MCNDND; Parecer jurídico: : 0000000 - SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO de 05 de março de 2026.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARAÃ / AM , DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS , de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço unitário por item, a empresa vencedora do item com o valor unitário a seguir.

II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal de Maraã/AM

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos.

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 004/2026-CMC/PMM ;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,

Convidam-se os senhores acionistas da Sociedade NILO TAVARES COUTINHO SA, CGC/CNPJ: 04.561.684/0001-51, a se reunirem em assembleia geral ordinária, a realizar-se na cidade de Manaus, à Av. Guilherme Paraense, n.º 601, Adrianópolis, CEP- 69057-095, no dia 18 de março de 2026, às 10 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição e Posse de Diretoria.

Manaus, 16 de março de 2026.

Acionista Inventariante

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos.

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 001/2026-CMC/PMM ;

I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 004 / 2026 - CMC / PMM - Processo Administrativo nº 006 / 2025 , cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO FLUVIAL DESTINADA AO USO COLETIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS KANAMARY, NO MUNICÍPIO DE MARAÃ, COM A FINALIDADE DE APOIAR ATIVIDADES PRODUTIVAS TRADICIONAIS, INCLUINDO MANEJO DE CULTIVO, TRANSPORTE DE INSUMOS, PRODUTOS AGRÍCOLAS E MATERIAIS DIVERSO DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS , de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço unitário por item, a empresa vencedora do item com o valor unitário a seguir.

J A A BASTOS LTDA, CNPJ: 14.242.119/0001-85 Item Valor Total R$ 1 R$ 346.250,00

II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Carta Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

Maraã/Am, 11 de março de 2026.

Prefeito Municipal de Maraã/AM

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,

I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 001 / 2026 - CMC / PMM - Processo Administrativo nº 003 / 2025 , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO