DOEAM 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2026

as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº.
14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar
n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste
Edital e seus Anexos.
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao
Pregão Presencial nº 002/2026-CMC/PMM ;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à
licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 002 / 2026 - CMC / PMM
- Processo Administrativo nº 004 / 2025 , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO NA REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MMUNICÍPIO DE
MARAÃ / AM , DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS , de acordo
as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo
menor preço unitário por item, a empresa vencedora do item com o valor
unitário a seguir.
J A A BASTOS LTDA, CNPJ: 14.242.119/0001-85, CNPJ: 14.242.119/0001-85 CNPJ: 14.242.119/0001-85
Item Valor Total R$
1 R$ 539.653,66,6666
II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor
para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente.
III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do
Amazonas, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.
Maraã/Am, 11 de março de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
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Protocolo 264002
USUÁRIO DO SISTEMA
Tire suas dúvidas e
receba orientações técnicas
com nossa equipe.
RAMAIS
2101-7500 7541 | 7542 | 7543| 7542 | 7543 7542 | 7543| 7543 7543
[email protected]
ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.
Estamos aqui para ajudar você!

as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº.
14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar
n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste
Edital e seus Anexos.
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao
Pregão Presencial nº 002/2026-CMC/PMM ;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à
licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 002 / 2026 - CMC / PMM
- Processo Administrativo nº 004 / 2025 , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO NA REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MMUNICÍPIO DE
MARAÃ / AM , DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS , de acordo
as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo
menor preço unitário por item, a empresa vencedora do item com o valor
unitário a seguir.
J A A BASTOS LTDA, CNPJ: 14.242.119/0001-85, CNPJ: 14.242.119/0001-85 CNPJ: 14.242.119/0001-85
Item Valor Total R$
1 R$ 539.653,66,6666
II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor
para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente.
III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do
Amazonas, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.
Maraã/Am, 11 de março de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
<#E.G.B#264002#2#267525/>#E.G.B#264002#2#267525/>E.G.B#264002#2#267525/>G.B#264002#2#267525/>.B#264002#2#267525/>#264002#2#267525/>264002#2#267525/>64002#2#267525/>4002#2#267525/>002#2#267525/>2#2#267525/>#2#267525/>2#267525/>#267525/>267525/>67525/>7525/>525/>25/>5/>> Prefeito Municipal de Maraã/AMpal de Maraã/AMal de Maraã/AM
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