DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis ...........................................................................................................3 |
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................9 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................12 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................12 |
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................13 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................13 |
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..............................................................................14 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................14 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................15 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................15 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........16 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................16 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................17 |
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................17 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................17 |
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................18 |
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................19 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................19 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.......................................................................19 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................20 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................20 |
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................20 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM ................................................................ 21 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................22 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................24 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............24 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................25 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................25 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 Silves ........................................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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