DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 19 de março de 2026~~ ~~5~~
ANEXOS DO DECRETO Nº 53.810, DE 19 DE MARÇO DE 2026 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS| 01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa | |
|---|---|
| 0001 A 2.759.285 3390 660.705,57 |
|
| TOTAL 660.705,57 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 660.705,57 |
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS| 12 364 3306 | 2698 | - Interiorização do Ensino Superior | |||
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.570.280 4490 |
888.308,93 | ||
| 12 364 3306 | 2700 | - Fortalecimento do Ensino de Graduação | |||
| 0001 | A | 1.599.116 3390 |
6.930.000,00 | ||
| 12 364 3306 | 2734 | - Fomento e Implementação de Processos de In | ternacionalização | ||
| 0001 | A | 1.599.116 3390 |
50.000,00 | ||
| T | OTAL | 6.980.000,00 | 888.308,93 | ||
| TO | TAL | POR SECRETARIA | 7.868.308,93 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 23 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 0001 A 1.501.201 3390 350.000,00 TOTAL 350.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 350.000,00
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2250 - Contrataçã |
o dos Servi | ços Assistenciais Terceirizados | |
| 0007 A 1.500.121 |
3390 | 19.620,36 | |
| 10 302 3305 2283 - Operacion | alização do | Serviço de Remoção Assistencial do Estado | |
| 0001 A 1.600.231 |
3390 | 29.611.873,86 | |
| TOTAL | 29.631.494,22 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 29.631.494,22 |
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3277 AGROAMAZONAS |
||||||
| 23 692 3277 2453 - Apoio à Co | mercializaç | ão da Produç | ão Agropecuári | a e Florestal | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 1.700.000,00 | ||||
| TOTAL | 1.700.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.700.000,00 |
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.753.201 3190 26.357,04 0001 E 1.753.201 3191 3.829,38 TOTAL 30.186,42 TOTAL POR SECRETARIA 30.186,42
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
15 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001 P 1.501.170 3390 1.100.000,00
3300 MAIS INFRA26 781 3300 1549 - Implantação, Ampliação e Modernização do Modal Aéreo 0010 P 1.501.170 3390 26.483,67 TOTAL 1.126.483,67 TOTAL POR SECRETARIA 1.126.483,67
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 361 3283 2749 - Alimentação Preparada para o Ensi |
no Fundamental | |||
| 0011 A 1.500.121 3390 |
51.528,24 | |||
| TOTAL | 51.528,24 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 51.528,24 |
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 18 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia | |
|---|---|
| 0001 A 1.704.147 3390 154.674,19 |
|
| TOTAL 154.674,19 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 154.674,19 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO