DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
6 Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.501.201 3190 22.472,62 TOTAL 22.472,62 TOTAL POR SECRETARIA 22.472,62 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 41.595.853,86
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa 0001 A 2.759.285 4490 660.705,57 TOTAL 660.705,57 TOTAL POR SECRETARIA 660.705,57 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI 12 122 0001 2001 - Administra |
O ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
|||
| 0001 A 1.599.116 |
3390 | 50.000,00 | |||
| 0001 A 1.599.116 |
3390 | 6.930.000,00 | |||
| 3306 CIÊNCIA, TECNOLO | GIA E INO | VAÇÃO NO | AMAZONAS | ||
| 12 364 3306 2698 - Interioriza | ção do Ensi | no Superior | |||
| 0001 A 1.570.280 |
3390 | 888.308,93 | |||
| TOTAL | 7.868.308,93 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 7.868.308,93 |
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 0001 PROGRAMA DE APO 23 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
||||
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 350.000,00 | ||||
| TOTAL | 350.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 350.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||||||
| 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2240 - Operaciona |
lização da |
Rede de Aten | ção às Urgência |
s, Emergências e Hospitais |
||
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 1 | 5.560.736,78 | |||
| 10 302 3305 2245 - Operaciona | lização da | Rede de Aten | ção Materna e I | nfantil | ||
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 1 | 4.051.137,08 | |||
| TOTAL | 2 | 9.631.494,22 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 29.631.494,22 | ||||
| 18000 SECRETARIA DE ES 18101 SECRETARIA DE ES ~~PT~~ ~~REGIÃO ~~TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL |
TADO DE TADO DE NATUREZA ~~DA~~ DESPESA |
PRODUÇÃ PRODUÇÃ PESSOAL E ENCARGOS |
O RURAL O RURAL JUROS E ~~ENCARGOS DA~~ DÍVIDA |
OUTRAS ~~DESPESAS~~ CORRENTES ~~INVESTIMENTOS~~ |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 3277 AGROAMAZONAS ~~20 608 3277 2104 - Fomento e~~ |
~~Apoio à Pro~~ | ~~dução Agrop~~ | ~~ecuária, Flores~~ | ~~tal e Fauna~~ | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 1.700.000,00 | ||||
| TOTAL | 1.700.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 1.700.000,00 |
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
| ~~PT~~ ~~REGIÃO ~~TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA ~~DA~~ DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ~~ENCARGOS DA~~ DÍVIDA |
OUTRAS ~~DESPESAS~~ CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS ~~INVESTIMENTOS~~ AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3274 VIGIAR SUS |
||||
| 20 305 3274 2847 - Operacio Alimentos e Zoonoses Associ |
nalização d adas à Agr |
as Ações de opecuária no |
Vigilância San Amazonas |
itária e Epidemiológica das Doenças Transmitidas por |
| 0001 A 1.753.201 |
3390 | 30.186,42 | ||
| TOTAL | 30.186,42 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 30.186,42 |
| 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E R 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA |
EGIÃO METR | OPOLITANA DE MAN | AUS |
|---|---|---|---|
| NATUREZA JUROS E |
OUTRAS | ||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA |
DESPESAS CORRENTES IN |
INVERSÕES FINANCEIRAS VESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | |||
| 15 122 0001 2001 - Administração da Unidade |
|||
| 0001 A 1.501.170 3390 |
500.000,00 | ||
| 0001 A 1.501.170 3390 |
600.000,00 | ||
| 3300 MAIS INFRA | |||
| 26 781 3300 1549 - Implantação, Ampliação e Modernização do Modal | Aéreo | ||
| 0001 P 1.501.170 4490 |
26.483,67 | ||
| TOTAL | 1.100.000,00 | 26.483,67 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.126.483,67 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APO 10 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
||||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 19.620,36 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR | ||||
| 12 362 3283 2554 - Manutenção de Unidade Escolar do | Ensino Médio | |||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
51.528,24 | |||
| TOTAL | 51.528,24 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 51.528,24 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO