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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/03/2026 · pág. 27

DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026 7

CRONOGRAMA
MODALIDADES
DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
QUANT

DATA
.
H
ORÁRIO
Ensino
Tecnolo
Regular e Mediado
ia
por
17
8
23
h do dia
/03/2026
.
MUNICI
MODALIDAD
DISCIPLI
ANEXO II
PIO: ALVARÃES/ALVARÃES
E: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
NA: LÍNGUA PORTUGUESA
.
CLAS. INSCRIÇÃO NOME SEDUC
VINCULO
7 2024001004849 DIONAS BARBOSA DOS REIS NÃO
MUNICIPIO: B
MODALIDADE E
ORBA/SEMPRE VIVA SANTANA
SINO MEDIADO POR TECNOLO
IA
:
DISCIPLINA: EN

SINO MEDIADO POR TECNOLOGI

A
CLAS. INSCRIÇÃO NOME SEDUC
VINCULO
1 - 8 2024001015490 HICLES GONÇALVES CORREA SIM
4 - 9 2024001042553 VANDIRA BATISTA ALVES SIM
5 - 10 2024001034075 EUDE DE SENA REIS
SIM
7 2024001033295

MODALIDAD

MESSIAS DE SÁ DOS ANJOS
MUNICIPIO: ENVIRA
E: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: CICLO
NÃO
CLAS. INSCRIÇÃO NOME SEDUC
VINCULO
5 2024001040404 ALDIRENE SOUZA DA SILVA NÃO
6 2024001034889 MARIA JOSÉ GOMES DE
SOUZA
NÃO
7 2024001033253 ANTONIA MARINES EPIFANIO
DA SILVA
NÃO
M
MODALIDAD
DISCIPL

UNICIPIO: GUAJARÁ
E: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
INA: CIÊNCIAS NATURAIS
CLAS. INSCRIÇÃO NOME SEDUC
VINCULO
4 2024001046304 MARIA ELVANIR DA SILVA NÃO
MUNICIPIO: J
MODALIDADE: EN
FERREIRA
URUÁ/SÃO JOÃO DO MINERUA
SINO MEDIADO POR TECNOLOG
IA
DISCIPLINA: EN SINO MEDIADO POR TECNOLOGI A
CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC
VINCULO
5 2024001038123 KALEIDE FREIRE MAGALHÃES NÃO
MUNICIPIO: PRES IDENTE FIGUEIREDO/RUMO CER TO
MODALIDADE: EN SINO MEDIADO POR TECNOLOG IA
DISCIPLINA: EN SINO MEDIADO POR TECNOLOGI A
CLAS. INSCRIÇÃO NOME SEDUC
VINCULO
6 2024001036521 LEONILDO DA COSTA
NASCIMENTO
NÃO
7 2024001011102 MOISES ROCHA DA CRUZ NÃO
8 2024001009922 ELILDE DE SOUZA E SOUZA SIM
9 2024001058633 CRISTIANE RODRIGUES NÃO
MUNICIPIO BATISTA
ANTA ISABEL DO RIO NEGRO
:
MODALIDAD

E: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: CICLO
CLAS. INSCRIÇÃO NOME SEDUC
VINCULO
11 2024001053107 DALILA NERY LEMOS NÃO
MUNICIPI : SÃO PAULO DE OLIVENÇA

MODALIDAD

E: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DIS
CIPLINA: MATEMÁTICA
CLAS. INSCRIÇÃO NOME SEDUC
VINCULO
22 2024001020556 ROGER SEABRA DA SILVA NÃO
MUNICIPIO: SÃO
SEBASTIÃO DO UATUMÃ/SANTAN
A
MODALIDAD
: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DIS
CIPLINA: MATEMÁTICA
CLAS. INSCRIÇÃO NOME SEDUC
VINCULO
3 2024001025355 POLIANA CRUZ GONÇALVES NÃO
CIENTIFIQUE-S E PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 264543

RESOLUÇÃO Nº 009/2026-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 049 / 2025 / CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101. 032763/2024-39/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor da servidora LARISSA SBEGHEN PELEGRINI ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darlem Lúcia de Oliveira Costa, que concluiu votando pela DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora LARISSA SBEGHEN PELEGRINI , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 218.525-3A;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

R E S O L V E:

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora LARISSA SBEGHEN PELEGRINI , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 218.525-3A , nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei, com posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 17 de março de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA

Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ

Membra Suplente - CRDM/SEDUC

MANUELA MEDEIROS AGUIAR

Membra Suplente - CRDM/SEDUC Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

Protocolo 264436

RESOLUÇÃO Nº 008/2026-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2026.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 052 / 2025 / CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101. 018159/2025-80/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor ROBISON DA COSTA GOMES ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor ROBISON DA COSTA GOMES , Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 217.199-6A; CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

R E S O L V E:

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor ROBISON DA COSTA GOMES , Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 217.199-6A, pela não configuração de acúmulo ilícito de cargos públicos;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO