DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026 11

Estaduais da capital e do interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/ AM, conforme Memo. n°. 006/2026-GESUP/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 828/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 541 / 2025 - CSC , publicado no DOE em 29.09.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 18, Ata de Registro de Preços n ° . 0328 / 2025 - 1 , publicado no DOE em 08.10.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 19. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 18.03.2026 e encerramento em 18.09.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903016 ; Fonte de Recurso: 2.543.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 11.03.2026 as Notas de Empenho n.º 0002089 no valor de R$ 71.935 , 74 (setenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), a NE n.º 0002090 no valor de R$ 71.935 , 74 (setenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), a NE n.º 0002091 no valor de R$ 71.935 , 74 (setenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e a NE n.º 0002092 no valor de R$ 71.852 , 13 (setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e treze ° centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.001130/2026-40.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 18.03.2026. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 20.04.2026 até 20.04.2027 para dar continuidade na locação imóvel de sua propriedade, localizado na Rua 15 de Novembro, S/N, Bairro Centro, Município de Coari/AM, onde acomodam as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, conforme Memo. nº. 014/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº. 329/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 212.384 , 64 (duzentos e doze mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0005 e 12.362.3283.2736.0005 : Natureza da Despesa: 33903910 , tendo sido emitidas em 12.03.2026 as Notas de empenho de n.º 0002143 no valor de R$ 58.995 , 75 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) e a NE n.º 0002144 no valor de R$ 88.493 , 58 (oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). O valor de R$ 64.895 , 31 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado a conta do orçamento do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001232/2026-66.

resultados e a transferência de tecnologia, sendo procedimentos relativos ao Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas - SADEAM / Edição 2026, em atendimento ao Memo. n°. 03/2026-GAADE/SEDUC, Termo de Referência, Proposta, Parecer n°. 548/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , com fulcro ao Art. 75, XV, da lei 14.133/21, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 04.03.2026, Poder Executivo, Seção II, Pág. 17-18. VALOR GLOBAL: R$ R$ 40.833.829 , 00 (quarenta milhões, oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de doze (12) meses , contados da assinatura do presente contrato, sendo de 19.03.2026 até 19.03.2027 , permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 ; Natureza da Despesa: 33903965 ; Fonte de Recurso: 1.543.246.0.0000.0000 , tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 16.03.2026 a Nota de Empenho n°. 0002161 no valor de R$ 12.141.968 , 00 (doze milhões, cento e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais). O valor de R$ 28.691.861 , 00 (vinte e oito milhões, seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e sessenta e um reais) correspondente ao contrato será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.001893/2026-91.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 19.03.2026. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 20.04.2026 até 20.04.2027 , para dar continuidade na locação imóvel de sua propriedade, localizado na Praça da Bandeira, n°. 843, bairro Centro, município de Manacapuru/AM, para comportar as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré , atendendo aos alunos do Ensino Médio, conforme Memo. nº. 015/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº. 841/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 237.945 , 72 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 12.03.2026 a Nota de Empenho n°. 0002145 no valor de R$ 165.240 , 08 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e oito centavos). O valor de R$ 72.705 , 64 (setenta e dois mil, setecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado a conta do orçamento do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001336/2026-70.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 264552

DATA DA ASSINATURA: 19.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO - CETREDE. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Avaliação Educacional em Larga Escala para prestação de serviços de operacionalização dos procedimentos relativos à avaliação educacional de larga escala para 183.490 estudantes do 2º , 5º e 8º anos do Ensino Fundamental da rede estadual e redes municipais de ensino, compreendendo: avaliação diagnóstica, avaliação somativa, a revisão das Matrizes de Referência da avaliação de desempenho educacional das duas redes de ensino do estado do Amazonas, a elaboração e seleção dos itens, a elaboração e disponibilização de testes para avaliação somativa aplicada pelo aplicador externo, a constituição da equipe de campo, a elaboração, a editoração e a impressão dos instrumentos de avaliação, o treinamento da equipe de campo, a aplicação dos testes e questionários, a distribuição e o recolhimento dos instrumentos de avaliação, o processamento dos dados, a análise estatística pela Teoria Clássica dos Testes - TCT e Teoria de Resposta ao Item - TRI, a elaboração, a divulgação e a distribuição dos relatórios de

DATA DA ASSINATURA: 19.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de - Contrato consiste na aquisição de material, sendo: (ID 80645) Envelope, 80 g (30.000 Unid.) ; (ID - 136522) Colchete, tamanho 15 (5.220 Unid.) ; (ID - 136616) Almofada Carimbo (11.349 Unid.) ; (ID - 140669) Cola Silicone (8.779 Embalagens) ; (ID - 141056) Cola Branca (5.000 Unid.) ; (ID - 142826) Clips, tamanho 02 (15.000 Unid.) ; (ID - 142866) Clips, tamanho 03 (15.000 Unid.) ; e , (ID - 147189) Caixa Arquivo (60.000 Unid.) , para atender as Escolas Estaduais da capital e do interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, conforme Memo. n°. 083/2025-GESUP/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 388/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 200 / 2025 - CSC , publicado no DOE em 05.06.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 12, Ata de Registro de Preços n ° . 0203 / 2025 - 1 , publicado no DOE em 18.06.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 27. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO