DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026

início na data de 19.03.2026 e encerramento em 19.09.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903016 ; Fonte de Recurso: 2.543.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 06.03.2026 as Notas de Empenho n.º 0001997 no valor de R$ 137.973 , 90 (cento e trinta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e noventa centavos), a NE n.º 0001998 no valor de R$ 137.973 , 90 (cento e trinta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e noventa centavos), a NE n.º 0001999 no valor de R$ 137.973 , 90 (cento e trinta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e noventa centavos) e a NE n.º 0002000 no valor de R$ 137.724 , 50 (cento e trinta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.044898/2025-28.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 264555

Data: 02.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE. CNPJ nº 04.597.340/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de fornecimento de água, em regime de monopólio, conforme demanda para atender as necessidades do Centro Cultural de Parintins Bumbódromo/Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro-Unidade Parintins pelo período de 12 meses. Valor Global: R$ 126.180,48 (Cento e vinte mil cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2087.0001; ND: 33903944, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000149, em 02.03.2026, no valor de R$ 21.030,08 (vinte e um mil, trinta reais e oito centavos). Prazo: 03.04.2026 a 03.04.2027. Proc. nº 01.01 .020101.011425/2025-32-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 264539

um grupo de trabalho para executar as atividades relacionadas ao setor representante, para a manutenção da ISO 9001 na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas. RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR o Grupo de Trabalho para execução das atividades necessárias para a manutenção do Sistema de Gestão baseado na NBR ISO 9001, coordenadas pela Unidade do Sistema de Gestão -USG/SSP-AM na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas.

Art. 2º DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para comporem o sobredito Grupo de Trabalho:

Art. 3º Compete aos Membros do Grupo de Trabalho: I. Elaborar e manter documentos do Sistema de Gestão, baseados na norma ISO 9001; II. Elaborar e manter o mapeamento e a documentação dos processos setoriais; III. Orientar e apoiar o setor competente no tratamento de não conformidades e na implementação de melhorias contínuas; IV. Apoiar a gestão de riscos e oportunidades no âmbito setorial; V. Realizar a gestão setorial, guarda, organização, com a codificação dos documentos e registros fornecidos pelo Sistema de Gestão, assegurando seu controle, rastreabilidade, atualização e evidências; VI. Promover a cultura da qualidade da SSP no âmbito setorial; VII. Apoiar auditorias internas e externas. VIII. Disseminação setorial sobre todos as orientações fornecidas pela Unidade do Sistema de Gestão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 19 de março de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições

e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, conforme abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 13 de março de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 264487

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei n° 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei n° 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a implementação do Sistema de Gestão, hora aplicado a NBR ISO 9001, visando à melhoria contínua dos processos e a prestação de serviços com excelência; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei n° 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei n° 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a implementação do Sistema de Gestão, hora aplicado a NBR ISO 9001, visando à melhoria contínua dos processos e a prestação de serviços com excelência;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer um grupo de trabalho para executar as atividades relacionadas ao setor representante, para a implantação da ISO 9001 na Secretaria-Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada - SEAGI/SSP.

Art. 1º INSTITUIR o Grupo de Trabalho para execução das atividades necessárias para a implantação do Sistema de Gestão baseado na NBR ISO 9001, na Secretaria-Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada - SEAGI/SSP, coordenado pela Unidade do Sistema de Gestão -USG/SSP-AM.

Art. 2º DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para comporem o sobredito Grupo de Trabalho:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO