DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 022/2026. Processo: 01.02.016301.000406/2026-73-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rafael Sbeghen Hoff, de CPF n.º *.180.650-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2025 - Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000286, emitida em 19/02/2026, no valor de R$ 64.909,26 (sessenta e quatro mil, novecentos e nove reais e vinte e seis centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 19 de março de 2026.

FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000312, emitida em 23/02/2026, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 19 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 264520

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 026/2026. Processo: 01.02.016301.000412/2026-20-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Sílvia Maria da Silveira Loureiro, de CPF n.º *.741.302-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2025 - Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/ FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000287, emitida em 19/02/2026, no valor de R$ 28.930,00 (vinte e oito mil, novecentos e trinta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 19 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 264459

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 027/2026. Processo: 01.02.016301.000423/2026-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Wevernilson Francisco de Deus, de CPF n.º *.817.783-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2025 - Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/ FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000297, emitida em 20/02/2026, no valor de R$ 46.527,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 19 de março de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital Nº 010/2026, para admissão de alunos para o curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho, modalidade de ensino à distância - EAD, aprovado pela Resolução nº 006/2017-CONSUNIV.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 264533

DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e COMPALEAD ELETRONICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Amazonas FADECT-AM; OBJETO: Realização do Projeto Capacitação - IA e Transformação Digital - Código Interno COMPALEAD - CEARED207, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação; DO VALOR: O valor global para execução deste projeto é de R$ 1.340.550,57 (um milhão, trezentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), o qual será repassado à FADECT conforme cronograma de desembolso financeiro constante no Plano de Trabalho.; VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses, com início em 05/03/2026 à 04/05/2027, sendo o prazo de vigência do CONVÊNIO ampliado em 2 (dois) meses para a elaboração de relatórios e finalização das prestações de contas do projeto, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.004845/2026-01.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 264460

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 017/2026. Processo: 01.02.016301.000402/2026-95-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Lucas Castanhola Dias, de CPF n.º *.109.142-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2025 - Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 264515

1.PCDP.628118 ANDREY AZEDO DAMASCENO. Matrícula e Cargo: 1681079D, Professor. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 27/04/2026 a 03/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia e industrialização de carne. 2.PCDP.628120 CLAYTON CARDOSO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2494493A, Assessor técnico. Destino e Período: Manaus/Humaitá/Manaus, 25/03/2026 a 30/03/2026. Objetivo: Visita técnica. 3.PCDP.628122 FRANK MOREIRA CARVALHO. Matrícula e Cargo: 2209756D, Professor. Destino e Período: Santo Antônio do Içá/Manaus/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO