DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026

ATA DA REUNIÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO ENVIO DE PROPOSTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA “VIVER ATIVO E SAUDÁVEL: CONSTRUINDO VENCEDORES”, DESTINADO A SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA AMAZONPREV

Aos dezenove (19) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), reuniu-se a Comissão de Controle Interno da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, devidamente constituída por meio da Portaria nº 10, de 31 de agosto de 2021, após o transcurso do prazo estabelecido para o envio de propostas, encaminhadas via correio eletrônico às instituições de apoio do Estado do Amazonas, visando à contratação de entidade sem fins lucrativos para a prestação de serviços de gestão e execução do Programa “Viver Ativo e Saudável: Construindo Vencedores”, destinado aos servidores ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV, a ser executado no período de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Registra-se que a Fundação de Apoio Institucional MURAKI foi a única instituição a formalizar interesse na execução do referido programa, mediante o envio tempestivo de Proposta Administrativa e Financeira.

Diante do exposto, esta Comissão, no exercício de suas atribuições e em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, HOMOLOGA o resultado do procedimento, reconhecendo o encerramento do prazo para apresentação de propostas, bem como a regularidade formal do trâmite realizado.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, lavrando-se a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue devidamente assinada. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 264463

ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 001/2019-FPS Setor Social;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 002/2020 - FPS, de 05 de agosto de 2020;

CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que determinam a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria 048/2020, no diário oficial nº 34.358, no dia 21 de outubro de 2020; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Portaria nº 130/2023-FPS, que dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação;

CONSIDERANDO o afastamento da colaboradora Keila Oliveira de Freitas, vinculada à AADESAM, matrícula nº 015062, em razão de licença maternidade a partir de 12 de fevereiro de 2026, e a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos da Comissão de Monitoramento e Avaliação; RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 001/2019, compostas pelos seguintes membros:

• Glaucia Oliveira Nunes;

• Katianny Keila Salim Colaço;

• Dayane Bentes dos Reis Branco;

§ 1º A colaboradora Keila Oliveira de Freitas, vinculada à AADESAM, fica temporariamente afastada da Comissão de Monitoramento e Avaliação em razão de licença maternidade, a contar de 12 de fevereiro de 2026.

§ 2º A servidora Dayane Bentes dos Reis Branco atuará como membro da Comissão em caráter temporário, durante o período de afastamento da colaboradora mencionada no parágrafo anterior.

§ 3º Encerrado o período de licença maternidade, a colaboradora Keila Oliveira de Freitas retornará automaticamente à composição original da Comissão de Monitoramento e Avaliação, independentemente de nova designação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos, a contar de 12 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 19 de março de 2026.

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 005/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 13.03.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Social, Cultural, Recreativo, Musical do Estado do Amazonas. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Marcelle Maia de Oliveira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de material pedagógico, serviço de terceiros - Pessoa Física, despesas sociais e trabalhistas de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 99.997,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 011 /2026, no valor de R$ 99.997,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais), emitida em 13/03/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Março/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 13 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 001/2020-FPS Setor Primário;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 001/2021 - FPS, de 05 de julho de 2021;

CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que determinam a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria 035/2021, no diário oficial nº 34.579, no dia 02 de setembro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Portaria nº 131/2023-FPS, que dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação; CONSIDERANDO a publicação da Portaria 160/2023, no diário oficial no dia 05 de julho de 2023.

CONSIDERANDO o afastamento da colaboradora Keila Oliveira de Freitas, vinculada à AADESAM, matrícula nº 015062, em razão de licença maternidade a partir de 12 de fevereiro de 2026, e a necessidade de garantir

a continuidade dos trabalhos da Comissão de Monitoramento e Avaliação;

Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 001/2020, compostas pelos seguintes membros:

• Glaucia Oliveira Nunes;

• Katianny Keila Salim Colaço;

• Dayane Bentes dos Reis Branco;

§ 1º A colaboradora Keila Oliveira de Freitas, vinculada à AADESAM, fica temporariamente afastada da Comissão de Monitoramento e Avaliação em razão de licença maternidade, a contar de 12 de fevereiro de 2026.

Protocolo 264535

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO