DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026 25

§ 2º A servidora Dayane Bentes dos Reis Branco atuará como membro da Comissão em caráter temporário, durante o período de afastamento da colaboradora mencionada no parágrafo anterior.

§ 3º Encerrado o período de licença maternidade, a colaboradora Keila Oliveira de Freitas retornará automaticamente à composição original da Comissão de Monitoramento e Avaliação, independentemente de nova designação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos, a contar de 12 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 19 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#264509#25#268032/>

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 001/2021-FPS Setor Social;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 002/2021 - FPS, de 01 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que determinam a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria 045/2021, no diário oficial nº 34.629, no dia 24 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Portaria nº

132/2023-FPS, que dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação; CONSIDERANDO a publicação da Portaria 161/2023, no diário oficial no dia 11 de julho de 2023.

CONSIDERANDO o afastamento da colaboradora Keila Oliveira de Freitas, vinculada à AADESAM, matrícula nº 015062, em razão de licença maternidade a partir de 12 de fevereiro de 2026, e a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos da Comissão de Monitoramento e Avaliação;

Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 001/2020, compostas pelos seguintes membros:

8.666/1993; Valor: R$ 159.026,00 (Cento e cinquenta e nove mil e vinte e seis reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 27/02/2026.

Presidente

Protocolo 264471

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 105/2024; Processo N.º 150/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Bergamasco Locação de Estruturas, Tendas e Eventos Ltda-EPP (CNPJ: 02.655.275/0001-99); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 105/2024. Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 2.366.155,00 (Dois Milhões, Trezentos e Sessenta e Seis Mil e Cento e Cinquenta e Cinco Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 09/03/2026.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 264505

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 14 / 03 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa POOL ENGENHARIA, SERVIÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA (POOL ELÉTRICA). Objeto: Renovação com Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Nº 010/2025 - GLCC/COSAMA. Valor Global: R$ 221.438,20 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Gestor: Marco Fellipe Corvelo Fernandes. Fiscal: Vitor Pereira Aparicio Barreto. Fundamento: artigos 71 e 72, ambos da Lei Nº 13.303/2016 e, artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.010213/2025-72 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

• Glaucia Oliveira Nunes;

• Katianny Keila Salim Colaço;

• Dayane Bentes dos Reis Branco;

§ 1º A colaboradora Keila Oliveira de Freitas, vinculada à AADESAM, fica temporariamente afastada da Comissão de Monitoramento e Avaliação em razão de licença maternidade, a contar de 12 de fevereiro de 2026.

§ 2º A servidora Dayane Bentes dos Reis Branco atuará como membro da Comissão em caráter temporário, durante o período de afastamento da colaboradora mencionada no parágrafo anterior.

Manaus, 19 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

§ 3º Encerrado o período de licença maternidade, a colaboradora Keila Oliveira de Freitas retornará automaticamente à composição original da Comissão de Monitoramento e Avaliação, independentemente de nova designação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos, a contar de 12 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 19 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#264513#25#268036/>

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 067-1/2023. Processo nº. 54/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº

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