DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira 19 mar/2026
estado do amazonas
Número 35.666 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
PREFEITURAS Apuí DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026-CML/PMA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 19.469.604 / 0001 - 00 , no valor R$ 479.166,67 (Quatrocentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 004 / 2026 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 / 2026 - CML / PMA , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 978681/2025, para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí/AM.
III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente.
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - Am, 18 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDESPrefeito Municipal de Apuí
Protocolo 264379 DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026-CML/PMA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS
E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 19.469.604 / 0001 - 00 , no valor de R$ 499.071,33 (Quatrocentos e noventa e nove mil, setenta e um reais e trinta e três centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 001 / 2026 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 / 2026 - CML / PMA , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, A FIM DE AUXILIAR OS AGRICULTORES LOCAIS DO MUNICÍPIO, para atender a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento do Município de Apuí/AM.
III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente.
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - Am, 18 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDESPrefeito Municipal
Protocolo 264380 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026 - Processo Licitatório 006-2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 015/2025ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Anori / AM , CNPJ: 04.262.762/0001-17, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. EMPRESA FORNECEDORA: A B ADORNO , CNPJ: 46.377.607/0001-96. ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Apuí / AM , CNPJ: 22.812.960/0001-99.
Do Objeto: consiste na “Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Consultas e Cirurgias Oftalmológicas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA”.
Fundamentação Legal: Artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis.
Dos Itens e Quantitativos :Item 01: Consulta - avaliação pré-operatória e exames biometria de contato paquimetria USG ocular tonometria. Quantidade: 400. Valor Unitário: R$ 900,00.
Item 02: Cirurgia catarata - realização de procedimentos de facoemulsificação + implante de lente intraocular esferica. Quantidade: 150. Valor Unitário: R$ 1.650,00.
Item 03: Cirurgia de pterígio - realização de procedimento de exerese de pterígio + fixação de enxerto com cola biológica. Quantidade: 200. Valor Unitário: R$ 1.300,00.
Item 04: Avaliação pós-operatório - 01 dia após a operação. Quantidade: 350. Valor Unitário: R$ 125,00.
Item 05: Procedimento com yag laser (capsulotomia/iridotomia. Quantidade: 350. Valor Unitário: R$ 980,00.
Apuí-AM, 18 de março 2025
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDESPrefeito Municipal
Protocolo 264378
Itacoatiara DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605/2026-PMIO PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA / AM , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET -
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO