DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026

Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 0605/2026-PMI,
que tem por objeto a Formação de Ata de Registro de Preços para contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar terrestre
e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino,
bem como as demandas institucionais vinculadas a atividades pedagógicas
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.
R E S O L V E:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das
empresas: AMZ COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS LTDA ,
inscrita sob CNPJ n° 18.525.828 / 0001 - 29 , arrematante dos ITENS 01 ,
03 , 04 , 05 , 06 , 07 e 12 ; PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA ,
inscrita sob CNPJ n° 07.612.370 / 0001 - 29 , arrematante dos ITENS 02 e 08 ;
SELENETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA , inscrita sob
CNPJ n° 34.516.450 / 0001 - 53 , arrematante dos ITENS 09 , 10 e 11 .
Itacoatiara - AM, 18 de março de 2026
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
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Protocolo 264462
Silves
<#E.G.B#264262#2#267785>#E.G.B#264262#2#267785>>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0272/2026
1. ESPÉCIE E DATA: TERMO DE CONTRATO 0272/2026.
2. PARTES: O Município de Silves/AM - Prefeitura Municipal e a URBANA
ENGENHARIA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 01.677.766/0001-78, assinam o presente Termo de Contrato.
3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM.
4. VALOR: R$ 1.217.670,07 (um milhão, duzentos e dezessete mil,
seiscentos e setenta reais e sete centavos).
5. VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 16/03/2026 a
12/09/2026.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente termo de contrato se regerá
pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021, das demais normas da
legislação aplicável, no que lhe for aplicável.
7. PROCESSO LICITATÓRIO: O presente termo de contrato vincula-se à
Concorrência Pública n. 007/2025-PMS.
Gabinete do Prefeito Municipal de Silves/AM, em 16 de março de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
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Protocolo 264262

Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 0605/2026-PMI,
que tem por objeto a Formação de Ata de Registro de Preços para contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar terrestre
e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino,
bem como as demandas institucionais vinculadas a atividades pedagógicas
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.
R E S O L V E:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das
empresas: AMZ COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS LTDA ,
inscrita sob CNPJ n° 18.525.828 / 0001 - 29 , arrematante dos ITENS 01 ,
03 , 04 , 05 , 06 , 07 e 12 ; PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA ,
inscrita sob CNPJ n° 07.612.370 / 0001 - 29 , arrematante dos ITENS 02 e 08 ;
SELENETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA , inscrita sob
CNPJ n° 34.516.450 / 0001 - 53 , arrematante dos ITENS 09 , 10 e 11 .
Itacoatiara - AM, 18 de março de 2026
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
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Protocolo 264462
Silves
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0272/2026
1. ESPÉCIE E DATA: TERMO DE CONTRATO 0272/2026.
2. PARTES: O Município de Silves/AM - Prefeitura Municipal e a URBANA
ENGENHARIA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 01.677.766/0001-78, assinam o presente Termo de Contrato.
3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM.
4. VALOR: R$ 1.217.670,07 (um milhão, duzentos e dezessete mil,
seiscentos e setenta reais e sete centavos).
5. VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 16/03/2026 a
12/09/2026.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente termo de contrato se regerá
pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021, das demais normas da
legislação aplicável, no que lhe for aplicável.
7. PROCESSO LICITATÓRIO: O presente termo de contrato vincula-se à
Concorrência Pública n. 007/2025-PMS.
Gabinete do Prefeito Municipal de Silves/AM, em 16 de março de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
<#E.G.B#264262#2#267785/>#E.G.B#264262#2#267785/>> Prefeito Municipalpalal
Protocolo 264262

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO