DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 19 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.666 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

1. ESPÉCIE : Carta de Contrato nº. 002/2026-SEMOSB/PMM, celebrado em 16/03/2026.

MANAUS AMBIENTAL S / A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 022 / 2026 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Cetur, nº 3051, ( ETE 01 - Porto Real) , nas seguintes coordenadas: 03º0’6,75”S e 60º04’42,91”O, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

MANAUS AMBIENTAL S / A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 023 / 2026 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Cetur, nº 3051, ( ETE 02 - Porto Real) , nas seguintes coordenadas: 03º0’9,12”S e 60º04’54,36”O, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

MANAUS AMBIENTAL S / A - ETE 1B Smart Torquato I , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 006 / 2026 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Torquato Tapajós, nº 8870, ( ETE 1 - B Smart Torquato I) , Colônia Terra Nova, nas seguintes coordenadas: 3º0’5,03”S e 60º1’36.81”O, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

MANAUS AMBIENTAL S / A - ETE 1A Smart Torquato I , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 007 / 2026 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Torquato Tapajós, nº 8870, ( ETE 1 - A Smart Torquato I) , Colônia Terra Nova, nas seguintes coordenadas: 3º0’4,99”S e 60º1’28.73”O, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

2. PARTES : Prefeitura Municipal de Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa: J.A.A. BASTOS LTDA CNPJ Nº 14.242.119.0001/85

Aquisição de 01 (uma) embarcação fluvial destinada ao uso coletivo da associação dos povos indígenas kanamary, no município de Maraã, com a finalidade de apoiar atividades produtivas tradicionais, incluindo manejo de cultivo, transporte de insumos, produtos agrícolas e materiais diverso de acordo com edital e seus anexos.

4. VALOR : R$ 346.250,00 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).

5 . PRAZO : A duração da execução dos serviços constantes deste instrumento será de 3 (três) meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, e publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021;

6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10 de janeiro de 2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024.

7 . VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente Contrato inicia-se em 16/03/2026 a 15/06/2026, contados a partir da data da assinatura deste contrato.

8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : à conta da seguinte rubrica orçamentária: Orçamento, para o presente exercício financeiro de 2026, Projeto/Atividade: 0214.01.20.605.0121.2.049 - Implementação de Ações de Apoio e Assistência na Produção, Beneficiamento e Escoamento da Produção Vegetal

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 706 - Transferências Especiais 202641370005-PLINIO VALÉRIO

Maraã/AM, 16 de março de 2026.

MANAUS AMBIENTAL S / A - ETE Smart Torquato II , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 009 / 2026 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Torquato Tapajós, nº 8870, ( ETE Smart Torquato II) , Colônia Terra Nova, nas seguintes coordenadas: 3º0’6,08”S e 60º1’36.38”O, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 079 / 21 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua 07, s/nº, Conjunto Residencial Vila Nova, Cidade de Deus, nas coordenadas geográficas: 3º0’2,61”S e 59º56’48.31”O, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu da SEMMAS, a Licença Municipal de Operação nº 011 / 2023 - 1 (1ª Alteração) , sob o processo nº 2022.15848.15875.0.000047, que autoriza a atividade de coleta e transporte rodoviário de esgoto sanitário, localizada na Avenida André , Manaus-AM, com validade 50 dias.

DISTRIBUTION PARK MANAUS III , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 135 / 21 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. dos Oitis, n° 1.720, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas 03º05’59,88”S e 59º56’20,77”O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Prefeito Municipal Contratante

J.A.A. BASTOS LTDA CNPJ Nº 14.242.119.0001/85 Jose Augusto Bastos , CPF sob o n ° 142.649.942-68

Representante Legal

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 002/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 772/2024-SEMOB OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a execução do Sistema de Abastecimento de Água com Rede de Distribuição no Município de Coari/AM. (Convênio Plataforma+Brasil N° 916346/2021). - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 19/03/2026 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 30/04/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 30/04/2026 às 09h30min; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 30/04/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: https://www.licitacoari.com.br/ home.jsf?windowId=5ed O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed

Coari/Am, 18 de março de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação de Coari<#E.G.B#264431#1#267954/>

Protocolo 263953

Protocolo 264431

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO