DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos.

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,

I - ADJUDICAR , à licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 002/2025-CMC/PMM, Processo Administrativo nº 048/2025, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS, e condições constantes do Edital e seus anexos, a empresa vencedora do item com o menor valor unitário a seguir.

JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13

Maraã/AM, 13 de janeiro de 2026.

EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal de Maraã/AM

Protocolo 264433

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial - N° 003/2026 - SRP Objeto: Eventual Aquisição de Material Didático Escolar, conforme Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Data e Horário: 31/03/2026, às 14:00 H. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia, Itapiranga/AM, 18 de março de 2026.

Agente de Contratação

GALVASITEM INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n ° 249 / 2025 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida do Turismo, n° 13.740, , Tarumã, Manaus-AM, com validade de 05 anos

Protocolo 264452

A COOPERMINA - Cooperativa dos Extrativistas Minerais Artesanais Familiar, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 61.445.099/0001-20, com sede no município de com sede na Rua João de Oliveira, s/n, Bairros das Palmeiras, CEP 69.260-000, Novo Aripuanã/AM, Estado do Amazonas, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. GENILDO BARBOSA SERUDO, brasileiro, detentor do RG de nº 4447-, registrado no CPF sob o nº .024.152-, residente e domiciliado na Rua João Coelho, s/n, Bairro da TV, CEP 69260-000, Novo Aripuanã/AM, torna público que por meio de seu representante legal, Ivan de Souza Pedrosa, CPF nº .932.732-, requereu junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM - a Licença Ambiental, mediante a apresentação de Plano de Controle Ambiental (PCA), para a atividade de exploração mineral artesanal em leitos de rio, nos polígonos localizados entre os municípios de Manicoré e Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. O presente comunicado é feito em atendimento à legislação ambiental vigente e para dar conhecimento à sociedade e a quem possa interessar.

Manaus (AM), 06 março de 2026.

Presidente

Concluintes Do Ensino Médio/2026 - Escola Sede - Fevereiro: Amanda Castro De Mesquita ; Ana Clara De Almeida Cardoso ; Francisco Brito Da Silva; Jeniffer Silva De Oliveira Cavalcante; João Henrique Brito Vaz; Josue Pohle, Albarracin; Keytt Regina Maia Peres ; Lucielma Santos Do Nascimento; Maicon Da Conceição Souza; Maria Aparecida Nascimento Franco; Silvia Nobre Justo Da Silva; Vitor Evangelista Da Silva. Unidade Djalma Batista: Janeiro: Alexandre Sena Xavier Nunes (Retificação de nome). Março: Aldejane Dos Santos Do Amaral; Aldenice Matos Simas; Andrew De Jesus Costa Aboim; Antonio Lima Gomes; Diego De Araujo Nojosa; Ellyzabeth Carolina Lima Campos; Emanoel Oliveira Brito Filho; Gabriel De Oliveira Dos Santos; Gabriela Costa Sousa; Geovane Martins Pimentel; Jaíne Galvão Vieira; Jhonata Janyldo Barbosa França; Jordan Rodrigues Da Silva; José Fernando Rodrigues Boaes; Josué Campos Da Silva ; Luana Vitória Souza De Sousa ; Luis Gustavo Mendes Da Silva; Maise Oliveira Gomes; Márcia Cristina Pereira Rodrigues; Marcos Roberto De Queiroz Rocha; Maria Das Graças Barroso Xavier; Maria De Jesus Coutinho Da Silva Lima ; Marijane Pinheiro Teixeira Mar; Marliene Dos Santos Melonio Cunha; Max Harlem Lima Da Conceição; Monara Pereira Do Amaral; Nicéia Ramires Neves ; Pâmilly Micaelly Lima Da Silva; Renan Souza Teles; Renata Moraes Pessoa ; Saulo De Azevedo. Publicação Especial - Retificação de nome , conforme Certidão: De Valcirema Mendonça Ferreira Para Alana Mendonça Ferreira (Certificado registrado no Livro 004, Folha 040, em 28.05.2013).

Protocolo 264467

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO