DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira 20 mar/2026 estado do amazonas
Número 35.667 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
LICENÇA MÉDICA: Secretaria de Estado da Casa Civil RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de servidor público: Publicado no Diário Oficial do Estado do Dia 19.11.2025 - Seção II.1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LUIZ HERON DA SILVA BRAZ , Assessor II - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 12 e 13 de novembro de 2025) - O servidor irá se deslocar ao município de Itacoatiara/ AM, para acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Wilson Lima, e executar a organização das entregas de fomentos destinadas as Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Associação De Produtores Rurais Ebenezer, Associação Grupo Formigueiro Polo V e Associação Doce Inclusão.
Referência Processo nº 01.01.011101.012441/2025-51-SIGED.SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de março de 2025.
THAYLA GALATE GOMESSecretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
Protocolo 264702
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 020/2026-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme
período especificado: FÉRIAS1-Nome: Taiana Tavares Vieira Matrícula: 270.034-4A
Período: 23.03.26 a 06.04.26
15 (quinze) dias
Exercício: 2024/2025
2-Nome: Eriton Neves Benezar
Matrícula: 269.466-2A
Período: 30.03.26 a 13.04.26
15 (quinze) dias
Exercício: 2025/2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 20 de março de 2026.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 264663 PORTARIA Nº 021/2026-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:I - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, Licença Médica conforme período especificado:
1-Nome do Servidor: Roberto Carlos Mendes Novo Matrícula: 100.944-3D Período: 21.01.26 a 20.04.26 90 (noventa) dias Laudo: 333516/2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 20 de março de 2026.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 264664
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ RESENHA DE PORTARIAS0087/2026-GSEFAZ-09.03.26 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, AD-1, mat. 173.589-6E e ANDERSON CLAYTON BARRETO RODRIGUES, GTIFE, mat. 189.879-5A, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 03/2026-SEFAZ e a PRODAM-Processamento de Dados Amazonas S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094 de 11.03.26, pgs. 28-29. 0088/2026-GSEFAZ-10.03.26 PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Veículos, designada pela Portaria nº 0407/2025-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0097 de 13.03.26, pg. 1. 0089/2026-GSEFAZ-11.03.26 DESIGNAR EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, TAFE, mat. 192.890-2A, responder pelo Departamento de Informações Econômico-Fiscais-DEINF, no período de 09 a 14.03.2026, férias à titular Karen Valeska Cavalcante Monteiro, mat. 190.404-3A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0095 de 11.03.26, pgs. 1-2. 0090/2026-GSEFAZ-11.03.26 DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, responder pelo Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, no período de 19.02 a 05.03.2026, licença médica ao titular Fran Clinton Andrade Bezerra, mat. 244.627-8D. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0096 de 12.03.26, pgs. 1. 0091/2026GSEFAZ-17.03.26 LOTAR FELIPE PEREIRA DA SILVA MAGALHÃES, CARE, mat. 258.157-4B, na Central de Atendimento ao Contribuinte-CAC, a contar de 12.03.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0099 de 18.03.26, pg. 1. 0092/2026-GSEFAZ-18.03.26 FIXA o valor da quota para o mês de março/2026, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750 de 23/09/2002 e § Único do Art. 1º do Decreto nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0100 de 18.03.26, pg. 1. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 20 de março de 2026.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 264744
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM PORTARIA Nº 209/2026 - SEAGA/GAB/SES-AMO ORDENADOR DE DESPESAS - SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO