DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2026

a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 004/2026-SES-AM, habilitando a empresa EJM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 004/2026-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.048769/2025-92.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação de empresa para prestação de serviço de realização de exame de Sequenciamento Completo do Exoma, em benefício de Dara Isabela Silva de Castro, por determinação Judicial - SES-AM; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de EJM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 34.326.282/0001-33, no valor de R$ 3.490 , 00 (três mil , quatrocentos e noventa reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 18 de março de 2026.

Secretária de Estado de Saúde<#E.G.B#264570#2#268093/>

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 014/2026-SES-AM, habilitando a empresa HOSPITAL DE TRAUMA DE MANAUS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 014/2026-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.041098/2025-39. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para Contratação de empresa para prestação de serviço de realização de Sessões de Eletroconvulsoterapia, por determinação Judicial - SES/AM. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de HOSPITAL DE TRAUMA DE MANAUS LTDA -CNPJ Nº 24.225.851/0001-09, no valor de R$ 80.000 , 00 (Oitenta mil reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 18 de março de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.047120 / 2024 - 73 , referente ao Pregão Eletrônico nº 328 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório; R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio n. 390 / 2026 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 328 / 2025 - CSC . II - ADJUDICAR as empresas ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA , CNPJ Nº 11.405.384/0001-49, arrematante dos itens 11, 13 e 15, cujo valor importou em R$ 461.260 , 00 (quatrocentos e sessenta e um mil , duzentos e sessenta reais) , V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, arrematante dos itens 09 e 22, cujo valor importou em R$ 543.592 , 00 (quinhentos e quarenta e três mil , quinhentos e noventa e dois reais) , A.R RODRIGUEZ E CIA LTDA , CNPJ Nº 04.562.591/0001-41, arrematante dos itens 05, 14 e 25, cujo valor importou em R$ 150.321 , 80 (cento e cinquenta mil , trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos) , NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA , CNPJ Nº 00.780.568/0001-72, arrematante dos itens 03, 04, 07, 10, 16 e 20, cujo valor importou em R$ 404.299 , 50 (quatrocentos e quatro mil , duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) , referente a aquisição pelo menor preço por item, de equipamento e material permanente para atender as necessidades do Hospital de Tefé/AM - SES-AM. Insta salientar que os itens 01, 02, 06, 08, 12, 17, 21 e 24 foram declarados FRACASSADOS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 19 de março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

EXTRATO-ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2022-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a AFYA PARTICIPAÇÕES S.A ; OBJETO: proceder no Termo de Cooperação Técnica nº 016/2022 - SES-AM, a ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA e TRANSFERÊNCIA CONTRATUAL da SEGUNDA CONVENENTE para a titular do grupo econômico ao qual pertence - AFYA PARTICIPAÇÕES S.A; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01. 017101.036722 / 2024 - 03 - SES / AM.

Manaus, 17 de março de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 264578

EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2024- SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO SALLVIAN ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 012/2024, a contar de 31/03/2026 a 30/04/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs 01.01.017101.005024 / 2026 - 10 e 01.01.017101.006493 / 2026 - 56 - SES - AM.

Manaus, 18 de março de 2026.

Manaus, 18 de março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

Secretário Executivo

Protocolo 264580

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO