DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2026

101, de 04 de maio de 2000, na forma do § 1.º, inciso IV, do mesmo diploma legal, e o que mais consta do Processo nº 0000301- 25.2026.8.04.4600; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 052/2026-GAAS/SEDUC/SIGED,

Manaus, 17 de março de 2026.

DETERMINAR à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar que proceda à Reconvocação e Lotação do Impetrante conforme abaixo especificado.

Manaus, 19 de março de 2026.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 597 / 2025 - SEDUC / SIGED , CONSIDERANDO a recomendação para retificação da decisão, tendo em vista o exposto no parecer da Assessoria Jurídica;

CONSIDERANDO que a Administração tem o poder-dever de rever seus próprios atos, quando eivados de vício ou quando constatado a necessidade de correção, em observância aos termos do art. 67. Da Lei nº 2.794/2003;

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.050568 / 2025 - 71 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 140/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE DE OLIVEIRA SOUZA , AUX.DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 191634-3A, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Estadual Prof.ª Maria Belém (Tipo II, Simbologia FGS-6), do município de Barreirinha, no período de 13/11/2025 a 11/05/2026, em substituição ao servidor(a) ELIZANDRA DOS SANTOS VILAÇA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 258796-3A, que se encontra de licença médica conforme Laudo Médico Nº 333335/2026.

I. RETIFICAR penalidade constante na Portaria GSE nº 597 / 2025 , publicada no DOE em 05/08/2025, para aplicar penalidade a Empresa Doce Cristal Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ nº 11.428.962/0001-62, com fulcro na CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, INCISO III, do Termo de Contrato nº 144/2019, na qual se impõe multa de 10 % sobre o valor contratado não realizado em razão de inexecução parcial do contrato, face aos elementos característicos de responsabilidade da empresa, que impediram a satisfação total do contrato;

II. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 17 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 13 março de 2026.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.011620 / 2026 - 55 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 143/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Fernando Ramos de Miranda (Tipo II, FGS - 6), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de São Sebastião de Uatumã, do(a) servidor(a) MARIA DO ROSARIO FERNANDES PRESTES , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 148436-2B, a contar de 09/03/2026.

II. DESIGNAR o(a) servido(a) TALLES LENNON AGUIAR DA COSTA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 245043-7A, para exercer a referida função, a contar de 09/03/2026.

Manaus, 16 março de 2026.

PORTARIA GSE Nº 255, DE 19 DE MARÇO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

HELDENORA RAPOSO DOS SANTOS , no cargo de PROF.SERVIÇOS PRESTADOS LIC.CURTA, matrícula nº 007.078-5A, referente ao período de 01/01/1998 a 31/12/1998, 21/02/1999 a 31/12/1999 e de 11/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 19 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva Adjunta do Interior

RETIFICAR a Portaria GSEAI Nº 012 , de 05 de março de 2026, publicada no DOE, no dia 10/03/2026, que dispensou e designou Secretário da Escola Estadual de Tempo Integral José Holanda Cavalcante, no Município de Borba, na parte referente a simbologia, conforme abaixo: Onde se lê: (Tipo I, FGS - 5) ;

Leia-se: (Simbologia FGSI - 1).

Adenilson Luis do Nascimento Rocha - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 166196-5C; período: 19.03.2025 a 21.08.2025. Adenilson Luis do Nascimento Rocha - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166196-5A; período: 19.03.2025 a 21.08.2025.

Adriana Alves dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219547-0A; período: 09.06.2025 a 07.08.2025.

Adriana Alves dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219547-0A; período: 11.08.2025 a 08.12.2025.

Adriana Alves dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219547-0A; período: 17.03.2025 a 15.05.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO