DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2026

Portaria GSE Nº 211 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026 na parte referente ao servidor abaixo:

ELINHO DE JESUS SOUZA , matrícula nº 254374-5A, para ministrar 16h de Ciclo, no turno matutino, de 04 / 02 / 2026 a 02 / 05 / 2026 . Onde se lê: 16h e 04/02/2026;

Leia-se: 20h e 09/02/2026.

Manaus, 19 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP . OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 25.03.2026 até 25.03.2027 , por excepcionalidade, para dar continuidade à prestação de serviços de manutenção periódica de tratamento de água de Piscinas Semi Olímpicas , em atendimento aos CETI’s - Centro de Educação de Tempo Integral, localizados na Capital do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 170/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 769/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.288.496 , 00 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 , 12.362.3283.2554.0011 , 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903978 ; Fonte de Recursos: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.03.2026 a nota de empenho n.º 0002066 no valor de R$ 30.576 , 00 (trinta mil, quinhentos e setenta e seis reais), a NE n.º 0002067 no valor de R$ 30.576 , 00 (trinta mil, quinhentos e setenta e seis reais), a NE n.º 0002069 no valor de R$ 76.832 , 00 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais) e a NE n.º 0002070 no valor de R$ 82.320 , 00 (oitenta e dois mil, trezentos e vinte reais). O valor de R$ 1.525.664 , 00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 542.528 , 00 (quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais) será empenhado no exercício vindouro conforme dotação orçamentária que for consignada. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046723/2025-55.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 264707

Nº 01 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 02.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 223.474 , 52 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 20.03.2026 e encerramento em 20.03.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0004, 12.362.3283.2705.0004, 12.361.3283.2768.0010 e 12.362.3283.2705.0010 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 17.03.2026 as Notas de Empenho nº. 00002187 no valor de R$ 31.153 , 88 (trinta e um mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos); a NE nº . 0002188 no valor de R$ 20.781 , 84 (vinte mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos); a NE nº. 0002189 no valor de R$ 27.696 , 97 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos); a NE nº. 0 0002190 no valor de R$ 18.298 , 43 (dezoito mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos); a NE nº. 0002192 no valor de R$ 24.712 (vinte e quatro mil, setecentos e doze reais); a NE nº. 0002193 no valor de R$ 16.512 (dezesseis mil, quinhentos e doze reais); a NE nº. 0002194 no valor de R$ 7.176 (sete mil, cento e setenta e seis reais); a NE nº. 0002195 no valor de R$ 4.840 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais); a NE nº. 00002196 no valor de R$ 10.344 (dez mil, trezentos e quarenta e quatro reais); a NE nº. 0002197 no valor de R$ 6.892 (seis mil, oitocentos e noventa e dois reais); a NE nº. 0002198 no valor de R$ 5.448 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); a NE nº. 0002199 no valor de R$ 3.624 (três mil, seiscentos e vinte e quatro reais); a NE nº. 0002200 no valor de R$ 27.696 , 97 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos); a NE nº. 0002201 no valor de R$ 18.298 , 43 (dezoito mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.001784/2026-74.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

1 ° TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 21/2024

DATA DA ASSINATURA : 10.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da CENTRAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2024 - TJAM, que tem por objeto a sensibilização e capacitação de profissionais da rede estadual de ensino em Justiça Restaurativa, e apoio à disseminação da cultura da paz e de práticas restaurativas nas escolas estaduais. PRAZO: O prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do Termo Primitivo, fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 18 de março de 2026, salvo nova alteração ou rescisão antecipada, nos termos da legislação vigente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.011328/2026-32.

DATA DA ASSINATURA: 20.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTA DE CANUTAMA/AM - ASPAC. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, para os municípios de Boca do Acre , Canutama , Tapauá , Eirunepé , Guajará , Ipixuna e Itamarati nas quantidades e especificações do termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n°. 024/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 427/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste . MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 12.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa UNINA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO : O presente termo tem como objetivo a regularização das condições para as realizações de Estágio Curricular Supervisionado e Prática de Ensino, de caráter obrigatório ou opcional aos alunos regularmente matriculados no(s) curso(s) da 2° Partícipe, a serem desenvolvidos em Unidades de Ensino que integram a Rede Pública Estadual, sob responsabilidade da 1° Partícipe, em atendimento a demanda via Memo. n°. 163/2025-CREMPU, Plano de Trabalho e Parecer n°. 843/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo tem duração por prazo de sessenta (60) meses , contados da data da assinatura, enquanto perdurar a vontade de ambas as partes, podendo ser rescindido a qualquer momento com o aviso prévio de no mínimo 60 (sessenta) meses de antecedência. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.029565/2025-79.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 264715

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO