DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
30 Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2026
d) um representante do Fórum Estadual de Educação do Amazonas :| Titular | Suplente |
|---|---|
| Regina Marieta Teixeira Chagas | Antônia dos Santos de Godoy |
| e) um articulador de Gestão e F Secretaria de Estado de Educaçã Titular |
ormação do Território Estadual pela o e Desporto Escolar/SEDUC-AM: Suplente |
| Nilton Carlos da Silva Teixeira | Maria Luzilete Marreira de Lima Costa |
| f) um articulador de Gestão e Fo União dos dirigentes Municipais d |
rmação do Território Municipal pela e Educação/AM: |
| Titular | Suplente |
| Maysa Girlane Araújo Amorim | Bruno Sizino da Silva Bezerra |
| g) um assessor da Gestão Pública | do - ProLEEI: |
| Titular | Suplente |
| Edla Cristina Rodrigues Caldas | Karina de Araújo Dias |
| h) um representante do Fundo das | Nações Unidaspara a Infância-UNICEF: |
| Titular | Suplente |
| Matheus Malta Rangel | Carolina Helena Micheli Velho |
| II- A coordenadora do CEEC: | |
| Titular | Suplente |
| Arlete Ferreira Mendonça | Maria Aparecida Oliveira de Carvalho |
Art. 2º O Comitê Estratégico Estadual do Compromisso - CEEC, contará também com representantes titulares e suplentes das modalidades: Educação Especial, Educação Bilíngue de Surdos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola, sem direito a voto, conforme previsto na legislação vigente do Comitê Estratégico Nacional, com os seguintes membros:
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP EXTRATOESPÉCIE: Termo de Contrato nº 014/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa APA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Ares Condicionados, em cumprimento ao eixo de Enfrentamento da Violência contra a Mulher - EVM e ao eixo de Redução das Mortes Violentas Intencionais - RMV, em conformidade aos Termos de Adesão 10 e 11/2024; VALOR TOTAL: R$ 123.726,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e vinte e seis reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 13.03.2026 a 13.03.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida em 04.03.2026 as Notas de Empenhos nº 2026NE0000072, no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), e nº 2026NE0000073, no valor de R$ 106.126,00 (cento e seis mil, cento e vinte e seis reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 657/2025-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 13 de março de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 264568 I - Educação do Campo, das Águas e das Florestas:| Titular | Suplente |
|---|---|
| Anne Carolina Marinho Diran II -Educação Escolar Indígena: |
Paulo Roberto Freitas de Souza |
| Titular | Suplente |
| Ytanajé Coelho Cardoso | Jaspe Valle Neto |
| III- Educação Escolar Quilombola: | |
| Titular | Suplente |
| Elizângela de Almeida Silva | Cláudia Pinheiro Azevedo |
| IV- Educação Especial, Educação Titular |
Bilíngue de Surdos: Suplente |
| Hellen Cristina Prata da Silva | Raika Sampaio de Macedo Costa |
Art. 3º . O Comitê deverá aprovar seu regimento Interno, que estabelecerá as regras de seu funcionamento em até trinta dias a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 4º - A participação dos servidores no referido Comitê não ensejará qualquer remuneração adicional e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados como prestação de relevante serviço público;
EXTRATOESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa X BRASIL LTDA ; OBJETO: Aquisição de Ares Condicionados, em cumprimento ao eixo de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher - EVM e ao Eixo de Redução das Mortes Violentas Intencionais - RMV, em conformidade aos Termos de Adesão 10 e 11/2024; VALOR TOTAL: R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 13.03.2026 a 13.03.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida em 04.03.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000071, no valor de R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 657/2025-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 13 de março de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 264573IV - ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 20 de março de 2026.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 264718 PORTARIA GS Nº 229, DE 20 DE MARÇO DE 2026.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.007717 / 2026 - 63 / SEDUC / SIGED e o Memorando Nº 150/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Indígena Poguta (Tipologia III- FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de São Paulo de Olivença, do(a) servidor(a) DICLEIA DA SILVA DUARTE , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas nº 235023-8C, a contar de 30/03/2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1.Nome e cargo: Jackeline Rodrigues de Carvalho - Aux. Tec; Alexson Brito de Souza Filho - Aux. Tec; Wilson Duarte da Silva Neto - Aux. Tec; Rafael Machado Soares - Aux. Tec; Trechos: Rio Preto da Eva/AM - 25 a 27/03/2026; Objetivo: Ação social.
2.Nome e cargo: Ivanilson De Araujo Mota - IPC; Trechos: Barcelos/AM - 01 a 15/04/2026;
3.Nome e cargo: Wellington Medeiros De Souza Junior - IPC; Trechos: Barcelos/AM - 15 a 30/04/2026;
4.Nome e cargo: Elisandra Campos Assunção - IPC; Trechos: Coari/AM - 15 a 30/04/2026;
5.Nome e cargo: Reinaldo Brito Da Silva - IPC; Trechos: Coari/AM - 15 a 30/04/2026; Objetivo: Compor efetivo da Operação Protetor de Divisas e Fronteiras - Base Arpão.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 19 de Março de 2026.
Manaus, 20 de março de 2026.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 264608
Protocolo 264721
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO