DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2026

Unidade Gestora: 025704-FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025

PENALBER , matrícula nº 275.691-9 A, que passa a integrar como membro a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão n° 001/2024 - SEJUSC/AADESAM; II - MANTER os servidores LARISSA CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 265.743-0 A, e ELMISON ROSA BEZERRA, matrícula nº 274.114-8 A, igualmente na qualidade de membros, na referida comissão; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 20 de março de 2026.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa BETEL MÓVEIS LTDA ; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,58% (vinte e quatro vírgula cinquenta e oito por cento) ao valor global do Termo de Contrato nº 009/2025-SEJUSC, conforme Termo de Referência constante do PROCESSO; Valor Global: R$ 17.380,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta reais); Data da Assinatura: 17/03/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1517.0001; Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de Recursos: 2.501.1601.1440.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000133; Processo Administrativo: 016446/2025-07; Fundamento do ato: Art.125 da lei n° 14.133/2021; Manaus, 19 de março de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 264636

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a instauração da Comissão de Sindicância por meio da Portaria nº 105/2025-GSEJUSC, publicada em 19 de setembro de 2025, alterada pela Portaria nº 125/2025-GSEJUSC, publicada em 25 de novembro de 2025, destinada a apuração inicial dos fatos relativos ao desaparecimento de 01 (uma) condensadora de ar-condicionado, nas dependências do Centro de Referência e Apoio à Mulher - CREAM/SEPM; CONSIDERANDO o Decreto de Exoneração de 05 de Março de 2026, que exonerou a Sra. Ana Cláudia Soares Viana do cargo de provimento em comissão da SEJUSC; CONSIDERANDO a solicitação de substituição da presidência da Comissão; CONSIDERANDO a solicitação fundamentada apresentada pelos membros da referida Comissão, que aponta a complexidade da instrução processual e a necessidade de realização de novas oitivas para a elucidação completa dos fatos; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa, bem como a estrita observância aos princípios administrativos previstos no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a previsão legal contida no art. 178 da Lei Estadual nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, que autoriza a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos sindicantes; RESOLVE: Art. 1º SUBSTITUIR a servidora ANA CLÁUDIA SOARES VIANA , matrícula nº 270.029-8 A, pela servidora SÍLVIA CHRISTINA LIMA DE MATOS , matrícula nº 275.535-1 A, que passa a integrar a comissão como Presidenta; Art. 2º MANTER ROBERTA DA SILVA FERREIRA e EDWARD ANDRADE VENÂNCIO como membros da referida comissão; Art. 3º PRORROGAR , por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 105/2025-GSEJUSC, alterada pela Portaria nº 125/2025-GSEJUSC. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 20 de março de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 264562

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo ROSALINA MORAES LOBO , SECRETÁRIA EXECUTIVA , - (MANAUS - AM / MANACAPURU - AM / MANAUS - AM no período de 26.03 a 27.03.2026) - a servidora irá com o objetivo de participar e representar a SEJUSC na reunião ampliada do projeto Mobilizar e Agir, a ser realizada no município de Manacapuru-AM. Referência ao processo: 01.01.021101.003896/2026-10 - SIGED

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 091/2025-SEADPI/SEJUSC, que solicita a substituição de membro da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão n° 001/2024 - SEJUSC/AADESAM, Projeto ENVELHE “SER” 60+; RESOLVE : I - SUBSTITUIR o servidor AUGUSTO DE SOUZA FONSECA NETO , pelo servidor GLENIO LIMA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 264639

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO