DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2026 39

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa M. W. P. A. DE SOUZA E CIA LTDA ; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 9,64% (nove vírgula sessenta e quatro por cento) ao valor global do Termo de Contrato nº 012/2025-SEJUSC,conforme Termo de Referência constante do PROCESSO; Valor Global: R$ 10.620,00 (dez mil, seiscentos e vinte reais); Data da Assinatura: 18/03/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1517.0001; Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de Recursos: 2.501.1601.1440.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000134; Processo Administrativo: 016455/2025-06; Fundamento do ato: Art.125 da lei n° 14.133/2021; Manaus, 19 de março de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

DECLARAÇÃO DE BENS Nº 002/2026 -NOMEAÇÕES/SEDECTI

1.Servidor: Anselmo dos Santos Pereira Cargo/Simbologia: Assessor II, AD2, Bens: Nada a declarar. 2.Servidor: Bruno Cardoso Braga de Almeida Cargo/Simbologia: Assessor II, AD-2, Bens: Nada a declarar. 3.Servidor: Casemiro Rodrigues de Souza Cargo/Simbologia: Assessor II, AD-2, Bens: Nada a declarar. 4.Servidor: Elia Silvia Lira Mota Cargo/Simbologia: Assessor II, AD-2, Bens: Nada a declarar. 5.Servidor: Érica Damasceno Ferreira Cargo/Simbologia: Assessor II, AD-2, Bens: Apartamento financiado, 38.4 m², localizado na Av. José Moacir de Toledo n°1564 - Parque Mosaico, valor: R$167.899,12. 6.Servidor: Ernando Corrêa Macedo Cargo/Simbologia: Assessor II, AD-2, Bens: Nada a declarar.

7.Servidor: Francilene dos Santos de Oliveira Cargo/Simbologia: Assessor II, AD-2, Bens: Nada a declarar.

8.Servidor: Francy Anne Barbosa Matos Cargo/Simbologia: Assessor II, AD-2, Bens: Nada a declarar.

9.Servidor: João Vitor Pinto Andrade Cargo/Simbologia: Assessor II, AD-2, Bens: Nada a declarar.

10.Servidor: Sezanildo Teobaldo da Rocha Cargo/Simbologia: Assessor II, AD-2, Bens: Nada a declarar.

11.Servidor: Solange Ferreira dos Santos Souza Cargo/Simbologia: Assessor II, AD-2, Bens: 1 casa na rua Eldorado, n° 40 - Monte Sinai - Cidade Nova no valor de R$250.000,00.

12.Servidor: Stephanie Arruda Galvão Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1, Bens: Nada a declarar.

13.Servidor: Sídia Maria Ambrósio de Oliveira Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1, Bens: Nada a declarar.

14.Servidor: Sérgio da Silva Nina Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1, Bens: Nada a declarar.

15.Servidor: Paulo Pereira Batista Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1, Bens: Nada a declarar.

16.Servidor: Paola Di Angelis Brasil Passos Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1, Bens: Nada a declarar.

17.Servidor: Luciani Aguiar Pinto Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1, Bens: 01 apartamento financiado na rua Jackson Damasceno Rodrigues, n° 930 - Flores, no valor de R$230.000,00

18.Servidor: Karyane de Oliveira Tolentino Maciel Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1,

Bens: Nada a declarar.

19.Servidor: João Felipe Araújo Monteiro Litaiff Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1,

Bens: Nada a declarar.

20.Servidor: Elson da Silva Souza

Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1,

Bens: 1 carro modelo Hyundai, ano 2025/2026 no valor de R$168.000,00. 21.Servidor: Carolinne Maia Moura Rito

Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1,

Bens: 1 carro, modelo Nissan kicks, ano 2022 no valor de R$85.000,00 22.Servidor: Anderson Cintra Siqueira Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1,

Bens: 1 carro modelo Tracker Lt, no valor de R$135.990,00 Os servidores acima especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

1. Servidor/Cargo: Debora Albuquerque Holanda - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/ Tabatinga/Manaus - 7 a 9/4/2026.

Objetivo: Representar a SEDECTI nos eventos: Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento 2026 em Tabatinga, entre os dias 7 a 09 de abril de 2026.

2. Servidor/Cargo : Cisnea Menezes Basilio - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/ Tabatinga/ São Paulo de Olivença/ Manaus - 7 a 12/4/2026.

Objetivo: Representar a Sedecti nos eventos: Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento 2026 em Tabatinga, e I AYTY START do Centro Mapati de Inovação em São Paulo de Olivença.

3. Servidor/Cargo: Maria Mercedes Andrade Senna -Subgerente; Vitória Gabrielle Bruce Bastos -Supervisora; Walmir Pereira da Silva Filho - Motorista;

Destino/Período: Manaus/ Manacapuru/Manaus - 30 a 31/3/2026. Objetivo: Realizar Ação de Cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão no Município de Manacapuru.

Manaus - AM, 20 de março de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

Protocolo 264700

PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e LGW INFORMATICA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA : 22/03/2026 a 22/03/2027. VALOR ESTIMADO MENSAL R$ 600,00 (seiscentos reais); VALOR ESTIMADO TOTAL : R$ 7.200,000 (sete mil e duzentos reais). NE nº 2026NE0000046 emitida em 12/03/2026, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente aos cronogramas do mês de março e abril, em virtude da limitação imposta pela SEFAZ/AM, restando a ser empenhado os cronogramas de maio a dezembro de 2026. UG:40.101; PT: 04.122.001.2001.0001- Administração da Unidade, Fonte de Recurso: 1.720.147.0. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2021 c/c com o artigo 231, do Decreto Estadual n° 47.133/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.040101.000157/2025-30, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 20 de março de 2026.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 264569

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO