DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2026

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2024 - SEDURB. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da SEDURB e o Município de Itacoatiara-AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a readequação do Termo de Referência e Plano de Trabalho do Convênio nº 002/2024 - SEDURB, conforme justificativa técnica da comissão de Fiscalização, e atualização do plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000057/2026-83 SIGED/SEDURB e Parecer Jurídico nº 018/2026-JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 19 de março de 2026.

D.O : 06.182.3264.2190.0001, Fonte : 1.501.1700.0000.0000, ND : 33903024. NE: 2026NE0000002 de 17/03/2026. Vigência : 19/03/2026 a 19/02/2027. Assinatura : 19/03/2026.

Manaus 19 de março de 2026.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , CNPJ : ° 45.811.649/0001-20 e a TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA , CNPJ : 10.296.571/0001-79, Objeto: Contratação de empresa para aquisição sob demanda de materiais de ferro e aço, Valor Global: R$ 442.191,75. D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 33903024. NE: 2026NE0000001 de 17/03/2026. Vigência: 19/03/2026 a 19/02/2027. Assinatura : 19/03/2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 264598

Manaus 19 de março de 2026.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006499/2025-81, referente ao PE 836/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 836/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , CNPJ: ° 45.811.649/0001-20 e a LOAH SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA , CNPJ:

30.105.562/0001-60, Objeto : Contratação de Empresa especializada em serviços de locação de Banheiros Químicos, Valor Global: R$ 38.400,00. D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 33903914. NE: 2026NE0000003 de 17/03/2026. Vigência: 19/03/2026 a 19/02/2027 Assinatura: 19/03/2026.

Manaus 19 de março de 2026.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 264577

Manaus, 20 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0109/2026-2 ; oriunda do PE 046 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000004/2026); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.386.795,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Faz-se necessária a realização de errata ao EXTRATO Nº 012/2025 - SEPET, publicado no D.O.E./AM Nº 35.551, em 22 de setembro de 2025, para retificação do NOME DA EMPRESA e do VALOR GLOBAL inserido na referida matéria.

Onde lê-se: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- OSC Leia-se: SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA VETERINÁRIA e ,

Onde lê-se: R$ 43.200,00

Manaus, 20 de março de 2026.

Leia-se: R$ 43.200.000,00 (quarenta e três milhões e duzentos mil reais) Em Manaus, AM, 20 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 264674

Ordenador de Despesas

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , CNPJ: ° 45.811.649/0001-20 e a TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA , CNPJ: 10.296.571/0001-79 Objeto : Contratação de Empresa para fornecimento sob demanda de materiais de ferragens, Valor Global : R$ 1.042.618,91.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , no uso de suas atribuições legais, prevista no inciso III do artigo 2º da Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019 e, CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº 7.406, de 11 de março de 2025, que dispõe sobre a criação da SEPET e das outras providências;

Art.1º CRIAR a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços , com intuito de fiscalização por esta Secretaria;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO