DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2026 57

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2026-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO HIDROSAN. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto e Implantação do Sistema Estadual de Informação sobre Recursos Hídricos e Saneamento Básico. VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses. VALOR: R$ 1.423.200,00. LICITAÇÃO: SBQC N. 002/2025-SUBCEL/CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44904099, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, conforme as Notas de Empenho nº 2026NE0000185 e 2026NE0000186, emitidas em 17/03/2026, nos valores de R$ 729.300,00 (setecentos e vinte e nove mil e trezentos reais) e R$ 596.700,00 (quinhentos e noventa e seis mil e setecentos reais), em favor das empresas consorciadas: QUANTA CONSULTORIA LTDA e ORV ENGENHARIA LTDA, respectivamente. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102 .000572/2025-72-UGPE e Parecer Jurídico nº 351/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

138.576-3B, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 13/04/2026 à 11/07/2026, referente ao quinquênio de 25/07/2006 à 24/07/2011, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 17 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 264735

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017304.000074/2026-60.

RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial do servidor PEDRO COSTA DE SOUZA, matrícula nº 190.803-0A, Auxiliar de Patologia Clínica, no período de 01/04/2026 à 29/06/2026, referente ao quinquênio de 20/03/2011 à 19/03/2016, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 20 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 264737

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 264594

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a AVANÇO S/A. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023 - UGPE, por mais 6 (seis) meses, contados de 23/03/2026 a 23/09/2026, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/09/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.0000691/2026-06-UGPE e Parecer Jurídico nº 056/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 264596

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Novo Airão/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 004/2023 -UGPE por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2025 a 27/12/2026 conforme justificativa técnica da comissão de fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 27/12/2025 a 27/12/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0 43102.004644/2025-50-UGPE e Parecer Jurídico nº 0381/2025 - SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022-FUHAM. Assinatura: 13.03.2026. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ 10.181.964/0001-37. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato, conforme Projeto Básico nº 01/2026-FUHAM. Prazo: 15.03.2026 a 15.03.2027. Valor mensal estimado: R$ 458,40 (Quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), no mês de março/2026; R$ 916,80 (Novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), nos meses de abril/2026 a fevereiro/2027; e R$ 573,00 (Quinhentos e setenta e três reais), no mês de março/2027, perfazendo o valor total de R$ 11.116,20 (Onze mil, cento e dezesseis reais e vinte centavos). O cronograma será processado conforme Projeto Básico que integra o presente aditivo. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.302.3311.2068.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 11.03.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000070, no valor de R$ 458,40 (Quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), referente ao mês de março/2026, ficando o saldo remanescente deste exercício a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.00 0009/2026-44-SIGED. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

Manaus, 24 dezembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 264599

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017304.004734/2025-09. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora ENEDINA GAZEIS DE PAULO , matricula nº

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01 / 2022 - FUHAM . Assinatura: 13.03.2026. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA, CNPJ 04.156.527/0001-60. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato, conforme Projeto Básico nº 02/2026-FUHAM. Prazo: 15.03.2026 a 15.03.2027. Valor mensal estimado: R$ 9.833,12 (Nove mil e oitocentos e trinta e três reais e doze centavos) no mês de março/2026; R$ 14.135,11 (Quatorze mil e cento e trinta e cinco reais e onze centavos), nos meses de abril/2026 a fevereiro/2027; e R$ 7.374,84 (Sete mil e trezentos e setenta e quatro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO