DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2026 67

primitivo, em 4,46%; c) Inclusão do “Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais”.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA

Valor global do serviço: R$ 97.207,68 (noventa e sete mil, duzentos e sete reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027

culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021 e Lei Complementar N.º 123/2026 e alterações; Valor: R$ 2.990.000,00 (Dois milhões, novecentos e noventa mil reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 16/03/2026.

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Presidente

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Com o fim de preencher o quadro de membros do nosso Conselho de Administração. Notificamos os Senhores Acionistas que, de 23 a 31/3/2026, a Prodam receberá as indicações de que tratam os Arts. 19 da Lei 13.303/2016 e 30, II do Decreto Estadual 39.032/2018.

O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no horário comercial, na sede da empresa, junto à Secretaria da Presidência, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, Praça 14 de Janeiro.

Manaus, 20 de março de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 119/2025. Processos nº 961/2024 e nº 635/2025-30. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Bergamasco Locação de Estruturas, Tendas e Eventos Ltda (CNPJ: 02.655.275/0001-99). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 119/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 969.900,00 (Novecentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05/03/2026.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

No dia 17/12/2025, pág. 28 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Edição N.º 35.607, na publicação inscrita sob o Protocolo N.º 254483, promove a retificação do Extrato, conforme abaixo: Onde se lê:

“Data da Assinatura: 26/11/2025.”

“Data da Assinatura: 04/12/2025.”

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Contrato N.º 060/2026. Processos N.º 13659.002688/2025-80 e N.º 13659.000447/2026-72. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Fok Multiserviços Técnicos Ltda (CNPJ: 11.376.374/0001-22). Objeto: Contratação, através do Sistema de registro de Preços, de Empresa Especializada para prestação de serviços de serviço de higienização e manutenção de móveis em geral, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006. Valor: R$ 26.024,00 (Vinte e seis mil e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12/03/2026.

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 104-11/2025. Processos nº 961/2024 e nº 552/2025-98. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 104-11//2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 2.940.000,00 (Dois Milhões e Novecentos e Quarenta Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/03/2026.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 104-5/2025. Processos nº 961/2024 e nº 544/2025-73. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 104-5/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.911.490,00 (Um Milhão, Novecentos e Onze Mil e Quatrocentos e Noventa Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05/03/2026.

Presidente

Protocolo 264695

Presidente

Espécie: Contrato N.º 062/2026; Processo N.º 000491/2026-64; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Logic Pro Serviços de Tecnologia da Informação Ltda (CNPJ: 18.422.603/0001-47); Objeto: Contratação, através do sistema de registro de preço, de empresa especializada para implantação, organização e adequação da infraestrutura de rede lógica, elétrica estabilizada e telefonia ip, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada e certificação técnica, visando atender as necessidades da sede e dos espaços

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 13 / 03 / 2026 . Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa MICRO-LAB LTDA (MICRO-LAB COMPLEXO DE DIAGNOSTICOS). Objeto: Renovação com Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Nº 006/2025 - GECC/COSAMA. Valor Global: R$ 34.346,00 (trinta e quatro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO