DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 17 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.664 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias:

1. Manaus / Brasília / Manaus dos servidores: Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 03 a 04/03/2026; Ismael Memória da Silva Amazonas

• CAP QOPM, período: 28/01/2026. Objetivo: Ajudância de Ordem ao Exmo. Sr. Governador em visita a cidade de Brasília.

2. Manaus / Palmas / Manaus do servidor: Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, período: 22 a 28/03/2026; Objetivo: Curso de Técnicas de Varredura e Noções de Explosivos, realizado no Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Tocantins.

3. Manaus / Lábrea / Manaus dos servidores: Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, Francisco Diego Lima da Silva - 2º SGT QPPM, Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM e Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, período: 06 a 08/03/2026; Ismael Memória da Silva Amazonas - CAP QOPM, período: 07 a 08/03/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em visita ao município.

Manaus/AM, 17 de março 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 264180

Protocolo 264167

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dez dias de férias ao Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES , matrícula nº 219.123-7 B, sendo: três dias referente ao 2º período de 2016 e sete dias do 1º período de 2021, a contar de 23.03 até 1º.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 264169

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado IVÂNIA LÚCIA SILVA DA COSTA , matrícula nº 211.268-0 B, sete dias de licença médica, no período de 05 até 11.03.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de março de 2026.

CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, vinte e seis dias de licença especial à Procuradora do Estado IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA , matrícula nº 211.268-0 B, referente ao quinquênio de 2021/2026, a contar de 02 a 27.03.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 264171

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 15 dias de férias da Servidora RAFAELA SILVA DE SOUSA , matrícula nº 266.998-6 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de março de 2026.

Protocolo 264163

CONCEDE licença especial a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, doze dias de licença especial a Servidora ANA LÚCIA BESSA WANDERLEY SABINO , matrícula nº 106.831-8 E, referente ao quinquênio de 2017/2022, no período de 02 até 13.03.2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 264172

DESIGNA ao servidor que nomina para receber e movimentar recursos por adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO