DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 17 de março de 2026

Manaus, 16 de março de 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Paulo Henrique Oliveira Gomes/Colaborador. Destino/ Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/01 e 02 de abril de 2026. Objetivo: Realizar levantamento técnico nos computadores das Escolas Estaduais do referido município. Nome/Cargo:1. Evandro Costa do Nascimento / Colaborador . Nome/Cargo:2. Paulo Henrique Oliveira Gomes/Colaborador. Destino/Período: Mao/Careiro/Mao/07 de abril de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica para análise dos computadores nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Jair Guilherme Brasil de Araújo Menezes de Lima/Colaborador. Destino/Período: Mao/Careiro/Mao/ 08 de abril de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica para análise dos computadores nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: José Elmar Oliveira Barreto/Vigia. Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/08 de abril de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica para análise dos computadores nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Telma Cristina Bonifácio dos Santos/Assessora. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/09 de abril de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica para análise dos computadores nas Escolas Estaduais.

Manaus, 13 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 264088

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o atendimento ao Art. 1°, da Portaria GS Nº 579, de 06/06/2025;

CONSIDERANDO o teor do Processo N ° 01.01.028101.011476 / 2026 - 57 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 142 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Prof.ª Maria Arminda Guimarães de Andrade (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, Manaus/AM, o(a) servidor(a) MARIA GRINAURA MEDEIROS COSTA , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 182765-0A, para exercer a referida função, a contar de 09/03/2026.

Manaus, 13 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 264091

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 264078

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.008513 / 2026 - 40 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 331068,

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOSE ALCINEY PINHEIRO DE OLIVEIRA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 149081-8A, lotado na Escola Estadual MARECHAL HERMES/Manaus, turno matutino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 05/02/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 16 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 013/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa MAIS SUPLEMENTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Mobiliário para atender as necessidades do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) da SSP, Meta Geral 05: Fortalecimento da Secretaria de Segurança Pública, Ação 03/ Meta Específica 1: Reestruturação do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) do Amazonas, do Plano de Trabalho do Termo de Adesão 08/2021 referente ao eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social; VALOR TOTAL: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 13.03.2026 a 13.03.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitida em 05/03/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000074, no valor total de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal

Protocolo 264081

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO