DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de março de 2026 9

nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,

Manaus, 13 de março de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.001877/2026-67. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: Carlos Williams Tobias de Souza, Matheus Oliveira da Silva Rocha e Sidney Souza dos Santos. Trecho: Manaus (AM) - Maués (AM) - Manaus (AM). Período: 10 a 25/03/2026. Objetivo: Apoio operacional na Unidade Prisional de Maués/AM.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.008462 / 2025 - 33 . RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: Joaquim Pereira Lima Neto e Leandro Castro Pereira. Trecho: Manaus (AM) - Rio de Janeiro (RJ) - Manaus (AM). Período: 26 a 28/03/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do custodiado da comarca do Rio de Janeiro (RJ) para a comarca de Manaus/AM.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

BENS: Casa na Rua Monte Ebal, N. 14, Qd. 35, Conj. Galileia 2 - Monte das Oliveiras

A servidora acima declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabiliza-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022 -SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 025/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.000874/2026-50-SEINFRA.

Manaus, 17 de março de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 264173

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.001136/2026-86. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de passagens aos Colaboradores PMAM: Paulo André Rodrigues dos Santos, Ronaldo Fonte da Silva Junior, Daniel Rodrigo Silva, Jepherson Correa de Oliveira, João Cesar de Oliveira Moraes, Jackson de Sousa Machado, Elivelton Rodrigues de Oliveira e Paulo Vitor Zani da Silva. Trecho: Manaus (AM) -Tabatinga (AM) - Manaus (AM). Período: 13/ a 28/02/2026. Objetivo: Apoio operacional na Unidade Prisional de Tabatinga/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 264061

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOÃO VICTOR MAMADE SILVA , ASSESSOR I , - (MANAUS - AM /PARINTINS- MANAUS - AM no período de 19.03 a 21.03.2026) - o servidor irá se deslocar com a finalidade de garantir cobertura jornalística, assegurando o registro de imagens, vídeos e informações relevantes para divulgação e produção de matérias durante a ação que acontecerá no município de Parintins - AM.

Referência ao processo n ° 01.01.021101.003292 / 2026 - 74 - SIGED.

Nome, cargo, destino, período e objetivo: FELIPE GABRIEL RODRIGUES FERREIRA , ASSESSOR IV , - (MANAUS - AM /PARINTINS- MANAUS - AM no período de 19.03 a 21.03.2026) O deslocamento tem como finalidade a participação no lançamento do 59° Festival de Parintins 2026, a ser realizado no período de 19 a 21 de março de 2026, no município de Parintins, Estado do Amazonas.

Referência ao processo n ° 01.01.021101.003323 / 2026 - 97 - SIGED.

Na edição do Diário Oficial do dia 05/03/2026, Poder Executivo, seção II, pág. 11 e 12. Onde se lê: RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA. PCDP 151/2026. Leia-se: RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA. PCDP 151/2026. Período: 04/03/2026.

Manaus, 17 de março de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 264162

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei Delegada n° 123 de 31 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto estadual n° 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamento o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

Protocolo 264184

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO