DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 17 de março de 2026

CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE: DESIGNAR a servidora KEROLAINY DA SILVA FORTHE, Gerente de Orçamentos e Finanças, matrícula n° 249.746-8C, CPF n° 537.299.002-34, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 021.101, 021.703, 021.704, 021.706, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 17 de março de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 264168

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

I - CONCEDER férias aos servidores conforme especificações abaixo:

III - ANTECIPAR para o mês de março de 2026 , no período de 25 / 03 / 2026 a 23 / 04 / 2026 , o gozo de 30 (trinta) dias de férias da servidora Andreza Correia Teixeira , matrícula nº 266.236 - 1 A , originalmente previsto para o mês de abril de 2026 .

IV - RETIFICAR a Portaria nº 370 / 2025 - GRH / GSEAS de 08/07/2025, publicada no dia 10/07/2025, que trata da concessão de férias da servidora Luênnia Gomes dos Santos , item 20, nos seguintes termos: Onde se lê: Período: 23/06/2025 a 22/07/2025 (30 dias) ; Leia-se: Período: 23 / 06 / 2025 a 07 / 07 / 2025 (15 dias) .

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , em Manaus, 16 de março de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 264052

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO