DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de março de 2026 11

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Dibson Flores Bastos/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/ Vitória-ES/Manaus-Am 29/03/2026 a 02/04/2026; Objetivo: Participação na 69° Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social -FONACEAS, que será realizada em Vitória -ES.

Manaus, 17 de março de 2026

de março de 2026 a outubro de 2027, podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos de acordo com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder. Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de março de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado do Meio Ambiente

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Luana Batista Tavares/ SEC.ADM.DO CONS.EST.ASS.SOC.AD-2; Destino e Período: Manaus-AM/Barreirinha-AM/Manaus-Am 07/04/2026 a 11/04/2026; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de Barreirinha.

Manaus, 17 de março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Jadson Pinho Maciel , Colaborador. SCDP : 627369. Período : 23/03/2026 a 28/03/2026. Destino : Manaus/Porto Alegre/ Manaus. Objetivo : Participação na 1ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil (FNCBH) e VIII Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul - ECOB/RS, a serem realizados em Porto Alegre - RS, nos dias 24 a 27 de março do corrente ano. Referência processo : 01.01.030101.001215/2026-70-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 16 de março de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2026. Processo n °: 01.01.030101.005670/2025-64. Data: 02/03/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Município de Eirunepé e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto fortalecer e apoiar a realização de ações integradas entre a SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) no âmbito do Programa Saúde na Floresta, visando estabelecer sinergias entre ambas as instituições, corroborando para a facilitação de ações que garantam o acesso à saúde às populações residentes na Reserva Extrativista do Rio Gregório, conforme especificações estabelecidas no Plano De Trabalho, parte integrante deste instrumento. Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica é de 07 (sete) meses, contados a partir de março a setembro de 2026, podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos de acordo com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder. Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, que institui a Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD; CONSIDERANDO a necessidade da implementação da LGPD no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; CONSIDERANDO a Portaria SEMA nº 139 de 17 de outubro de 2025 que designou o servidor Pablo José Melo Serra, matrícula 227.331-4B, como novo encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em cumprimento ao disposto nos artigos 23, III, e 41 da LGPD; RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR o servidor Pablo José Melo Serra pelo servidor Mateus Campos Ribeiro, matrícula 276.580-2A, como encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em cumprimento ao disposto nos artigos 23, III, e 41 da LGPD.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de março de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 264048

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2026. Processo n °: 01.01.030101.007730/2025-83. Data: 02/03/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Município de Carauari e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto fortalecer e apoiar a realização de ações integradas entre a SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) no âmbito do Programa Saúde na Floresta, visando estabelecer sinergias entre ambas as instituições, corroborando para a facilitação de ações que garantam o acesso à saúde às populações residentes na RDS Uacari - Carauari/ AM, conforme especificações estabelecidas no Plano De Trabalho, parte integrante deste instrumento. Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica é de 20 (vinte) meses, contados a partir

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERANDO o teor da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, que institui a Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD; CONSIDERANDO a necessidade da implementação da LGPD no âmbito do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH e do Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais - FEMUCS; CONSIDERANDO a Portaria SEMA nº 138, de 17 de outubro de 2025 que designou o servidor Pablo José Melo Serra, matrícula 227.331-4B, como novo encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH e do Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais - FEMUCS, em cumprimento ao disposto nos artigos 23, III, e 41 da LGPD;

Art. 1º SUBSTITUIR o servidor Pablo José Melo Serra pelo servidor Mateus Campos Ribeiro, matrícula 276.580-2A, como encarregado pelo tratamento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO