DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 17 de março de 2026

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 16 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 264161

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, a contratação da empresa Amazon Eletric CNPJ: 17.285.739/0001-90 - para o lote 01 - com valor total de R$ 62.450,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), na RDL 009/26 - SER. DE MAN. DE MÁQUINA DE COSTURA-CETAM ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 62.450,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas Protocolo 264203

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 10/03/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e F.M INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 552.160,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e cento e sessenta reais) sendo o valor mensal estimado em R$ 46.013,33 (quarenta e seis mil, treze reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903912; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2026NE0000117, em 10/03/2026, no valor de R$ 92.026,66 (noventa e dois mil e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 460.133,34 (quatrocentos e sessenta mil e cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 09/03/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.0 28201.000301/2026.96-Cetam.

Manaus/AM, 16 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 264151

Órgão de Origem: PROCON/AM; Servidores : Edmundo Gabriel Dutra Queiroz - Assessor III; Pedro Coelho Malta - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus - 06/04/2026 a 12/04/2026; Objetivo: Participar da ação integrada de ordenamento, legalização formalização de prestadores de serviços turísticos do estado do Amazonas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON/AM, em Manaus, 17 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 264127

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CETAM , no uso de suas atribuições legais, nos autos do Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000535 / 2026 - 33 - CETAM , e

CONSIDERANDO que o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023;

CONSIDERANDO o baixo valor da contratação; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado;

PORTARIA N.º 038/2026 - GDP/ARSEPAM O DIRETOR - PRESIDENTE , DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE:

I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2026 , por imperiosa necessidade de serviço , de acordo com o estabelecido na Portaria nº 152/2025 - GDP/ARSEPAM, de 28/11/2025:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO