DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de março de 2026 23

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o parágrafo 9º, art. 201 da Constituição Federal, de 1988; CONSIDERANDO o teor do Processo 01.02.017303.000124/2026-19; RESOLVE I - AUTORIZAR a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Rosa Batista Correa, mat. nº 187.201-0 B, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar n° 64581.011660/2025-71, emitida em 18/08/2025 pelo Hospital Militar de Área de Manaus descrito abaixo: a) Empregador: Hospital Militar de Área de Manaus, CNPJ: 09.601.850/0001-10, período de contribuição: 26.02.1999 a 27.02.2002, correspondente a 3 (três) anos e 2 (dois) dias; II - O Período averbado compreende um total de 1.098 (mil e noventa e oito dias), correspondendo a 3 (três) anos e 2 (dois) dias. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 17 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 264190

PORTARIANº 024 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 24 do Decreto nº 18.071, de 12/08/1997; CONSIDERANDO que a FUHAM desenvolve Programa de Residência Médica em Dermatologia credenciada pela Comissão Nacional da Residência Médica em Convênio com o Ministério da Educação e Cultura; CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 6.932 de 07/06/1981, nos seus art. 1º, parágrafo 1º e art. 4º; e CONSIDERANDO a Normativa contida no Ofício Circular nº 18/2011-MEC/SESU/DHR/CGRS do Ministério da Educação de 14/05/2011; CONSIDERANDO finalmente o teor do Processo nº 01.02.017303.0001 18/2026-61-DEPESQ/FUHAM; RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 015/2026-GDP/FUHAM, de 13 de fevereiro de 2026, publicada em forma do Extrato nº 007/2026-FUHAM, no Diário Oficial nº 35.645, de 13.02.2026, na parte que trata da autorização para inclusão em folha de Felipe do Nascimento Berger. II - AUTORIZAR a inclusão em folha de pagamento como Bolsista a Médica Residente Daiane Moraes Silva (R1), no valor unitário de R$ 4.106,09 (quatro mil cento e seis reais e nove centavos), no período de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2029. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 17 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 264197

PORTARIA Nº 025 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 065 e 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 000198/2026-55; 000381/2026-50; 000285/2026-02 e 000318/2026-14 - SIGED; RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial às servidoras Maria Gedalva da Silva Costa , Aux. Administrativo, mat. nº 203.223-6A, quinq.: 2014 a 2019 e 2019 a 2024, período: 01/04/2026 à 01/10/2026; Daniella Gomes de Moraes , Téc. de Patologia Clínica, mat. nº 246.244-3A, quinq.: 2018 a 2023, período: 06/04/2026 à 06/07/2026; Lania Maria Mestrinho de Oliveira , Téc. de Informática, mat. nº 160.102-4B, quinq.: 2015 a 2020, período: 01/10/2026 à 01/01/2027; Carolina Chrusciak Talhari Cortez , Pesq. Titular, mat. nº 192.218-1D, quinq.: 2017 a 2022, período: 16/03/2026 à 16/06/2026. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 17 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 264200

Nome, matrícula e cargo: Monica Nunes de Souza Santos, Mat. 165.349-0E, Médico Doutor Período : 19 e 20/03/2026, Trecho : Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, Objetivo : participar do Fórum Sobre o Ato Médico em Dermatologia: saúde e segurança do paciente; Nome, matrícula e cargo: Valderiza Lourenço Pedrosa, Mat. 101.586-9A, Chefe de Departamento, e Silmara Navarro Pennini, Mat. 101.602-4C, Médico Mestre Período : 12 a 14/03/2026, Trecho : Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, Objetivo : participar

Conferência Nacional de Alto Nível em Hanseníase 2026: “Intensificando esforços por um Brasil livre da Hanseníase”, Nome, matrícula e cargo : André Luiz Leturiondo, Mat. 160.092-3C, Farmacêutico Bioquímico Período : 19 à 21/03/2026, Trecho : Manaus/São Paulo/Manaus, Objetivo : participar do Encontro de Abertura do Projeto Qualifica Laudo. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 17 de março 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 264201

ESPÉCIE: Termo de Rescisão nº 2/2026 - HEMOAM; ASSINAT: 5/3/2026. PARTES: HEMOAM e EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA ; OBJETO: Rescindir, por mútuo acordo das partes o Termo de Contrato nº 24/2023, firmado em 2/8/2023, conf. o Art. 78, Inc. XII c/c Art. 79, Inc. II, Lei nº 8.666/93, cujo objeto era os Serviços Especializados em Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de Sistema de Detecção de Incêndios, no Prédio Sede e Anexo desta Fundação. DA ANULAÇÃO: Para desvincular os recursos orçamentários que seriam empenhados p/ o restante na realização do objeto deste Contrato ora rescindido. PROC. ADM.: 1742/2026-96 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Extinção (Rescisão) nº 3/2026 - HEMOAM; ASSIN: 5/3/2026. PARTES: HEMOAM e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP ; OBJETO: Rescindir, por mútuo acordo das partes o Termo de Contrato nº 27/2025, firmado em 3/7/2025, conf. o Art. 138, Inc. II, Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto era o Serviço de Controle de Pragas (Desinsetização, Desratização e Descupinização), com fornecimento de Mão de Obra, Material e Equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as necessidades desta Fundação. DA ANULAÇÃO: Para desvincular os recursos orçamentários que seriam empenhados p/ o restante na realização do objeto deste Contrato ora rescindido. PROC. ADM.: 1741 / 2026 - 41 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Extinção (Rescisão) nº 4/2026 - HEMOAM; ASSIN: 6/3/2026. PARTES: HEMOAM e DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ; OBJETO: Rescindir, por mútuo acordo das partes o Termo de Contrato nº 22/2025, firmado em 13/6/2025, conf. o Art. 138, Inc. II, Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto era o Serviço de Agente de Portaria/ Porteiro, nas instalações da Fundação HEMOAM, compreendendo Hemocentro Coordenador (Prédios Sede e Anexos), com a disponibilização de Mão de Obra qualificada, Materiais e Equipamentos necessários para execução deste Serviço. DA ANULAÇÃO: Para desvincular os recursos orçamentários que seriam empenhados p/ o restante na realização do objeto deste Contrato ora rescindido. PROC. ADM.: 1743 / 2026 - 30 - SIGED.

Manaus, 11/3/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 264085

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO