DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 17 de março de 2026

ESPÉCIE: Termo de Extinção (Rescisão) nº 5/2026 - HEMOAM; ASSIN: 6/3/2026. PARTES: HEMOAM e MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA ; OBJETO: Rescindir, por mútuo acordo das partes o Termo de Contrato nº 48/2025, firmado em 10/10/2025, conf. o Art. 138, Inc. II, Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto era os Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Elevadores, na Fundação HEMOAM, compreendendo Hemocentro Coordenador, com a disponibilização de Mão de Obra Qualificada, Materiais, Insumos e Equipamentos necessários para execução deste serviço. DA ANULAÇÃO: Para desvincular os recursos orçamentários que seriam empenhados p/ o restante na realização do objeto deste Contrato ora rescindido. PROC. ADM.: 1740 / 2026 - 05 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Concentração: 750 U/ml; Apresentação: frasco-ampola c/ 5ml, Qtde: 250 Unidades, para atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 628 / 2025 - CSC (ARP Nº 374 / 2025 - 4) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 7/11/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 16 ; VALOR GLOBAL: R$ 1.520.360,00 (Um milhão, quinhentos e vinte mil, trezentos e sessenta reais) ; VIGÊNCIA: 6/3/2026 a 5/1/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 4 / 3 / 2026 , a NE Nº 238 / 2026 no valor de R$ 121.628 , 80 (Cento e vinte e um mil , seiscentos e vinte e oito reais , oitenta centavos) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 412 / 2026 - 83 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Limpeza e Conservação Administrativa e Hospitalar nº 18/2026 - HEMOAM; ASSIN.: 6/3/2026. PARTES: HEMOAM e AMAZON SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS LTDA ; OBJETO: Serviços de Limpeza e Conservação Administrativa e Hospitalar, compreendendo as áreas do Hemocentro Coordenador (Prédio Sede e Anexos) e do HEMOAM Hospital (Complexo Hospitalar e Apoios), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços; DLE Nº 9 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 60 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 26/2/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 17 ; VALOR GLOBAL: R$ 4.410.700 , 06 (Quatro milhões, quatrocentos e dez mil, setecentos reais, seis centavos) ; VIGÊNCIA: 6/3/2026 a 2/9/2026; DOTAÇ. ORÇAMENT.: Un. Orçament.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339037.02 , em 4 / 3 / 2026 , a NE Nº 234 / 2026 no valor de R$ 735.116 , 68 (Setecentos e trinta e cinco mil , cento e dezesseis reais , sessenta e oito centavos) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 529 / 2026 - 67 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Manutenção na Rede de Gases Medicinais nº 19/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 6/3/2026. PARTES: HEMOAM e IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Serviços Especializados em Manutenção Corretiva e Preventiva na Rede de Gases Medicinais, ar medicinal e vácuo clínico, com fornecimento de peças, mão de obra, insumos e acessórios necessários para execução, para atender as necessidades do Complexo Hospitalar; DLE Nº 13 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 64 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 27/2/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 26 ; VALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais) ; VIGÊNCIA: 6/3/2026 a 5/3/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.16 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 6/3/2026, a NE Nº 259 / 2026 no valor de R$ 100 (cem reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 607 / 2026 - 23 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Pegaspargase nº 020/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 6/3/2026. PARTES: HEMOAM e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - FILIAL XXIV ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Pegaspargase, Forma Farmacêutica: solução injetável;

PORTARIA Nº 080 / 2026 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 64, da Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019 e o Art. 12, VII, da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n° 01.02.017302.000496/2026-55; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 - Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues. RESOLVE: I - CONTRATAR pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em Regime de Direito Administrativo, de acordo com o Anexo I, nos termos do Art. 1º da Lei nº 2.607, de 28.06.00, com redação dada pela Lei n. 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Art. 37, IX da Constituição Federal e § 1º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas. A presente contratação tem por objetivo a prestação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. Os recursos financeiros para cobertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026-HEMOAM Hospital, ocorrerão à conta da dotação orçamentária: 17302 - Fundo Estadual de Saúde; 10 122 0001 02003 - Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais; 3190.04 - Contratação por tempo Determinado Pessoal Civil; 3190.13 - Obrigações Patronais. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA -- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. Manaus, 13 de março de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO